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Renascido em 1º de julho
A partir do mês que vem, Contran obriga motoristas acidentados a fazer teste físico e curso de reciclagem
FELIPE NÓBREGA
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir de 1º de julho, o motorista ou o motociclista envolvido em acidente grave de trânsito -sendo culpado ou inocente- terá a habilitação suspensa e fará exames de reavaliação no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A notificação será feita por
autoridades de trânsito, como
a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ou a Polícia
Militar, mas o condutor poderá
apresentar defesa. Até a decisão final do Detran, o "motorista-réu" terá o direito de dirigir
assegurado.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), autor da resolução 300/08, informa que a lei
segue uma determinação do
Código de Trânsito Brasileiro.
O artigo 160 do CTB sugere
uma reciclagem do motorista
acidentado, mas não especifica
o processo de reavaliação.
A psicóloga Raquel Almqvist,
da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, diz-se favorável à medida. "Não é punitiva,
afinal cerca de 70% dos condutores envolvidos em acidentes
graves sofrem sequelas que
precisam ser avaliadas", diz.
Os exames custam R$ 183 e
são parecidos com os da primeira habilitação. O processo,
com prova escrita e teste prático, leva cerca de 60 dias.
No entanto, a resolução não
considera que habilitados, na
condição de passageiro, também possam sofrer traumas sérios, perdendo a capacidade de
dirigir.
Gravidade
Além disso, a resolução não
define o que é um acidente grave. Caberá aos agentes da CET
e da PM avaliarem a situação
no local da batida.
Segundo o Detran-SP, que
diz adotar a norma mesmo antes da resolução do Contran, o
critério adotado para estabelecer o que é um acidente grave é
a ocorrência de vítimas ou de
danos perigosos à sociedade.
Para Cyro Vidal, presidente
da Comissão de Assuntos e Estudos do Direito do Trânsito da
OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), a avaliação "depende do
bom senso dos peritos".
"O fato de um caminhão-tanque tombar na marginal Tietê,
em horário de pico, interrompendo todo o tráfego por horas,
é algo grave, pois provoca grande comoção social. Já uma batida violenta de um carro contra
um poste, na qual o motorista
saia ileso, não apresenta riscos
à sociedade", exemplifica.
Jaime Waisman, professor
de engenharia de transportes
da USP (Universidade de São
Paulo), prevê que as exigências
da nova resolução criarão um
aumento no volume de trabalho dos Detrans. "O problema é
que nem todos os Estados têm
recursos para implantar o programa como deveriam."
Segundo o Detran-SP, no ano
passado, foram reavaliados só
135 condutores. No mesmo período, a CET registrou 28.545
acidentes com vítimas.
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