|
São Paulo, domingo, 16 de março de 2003
 |
 |
|
Próximo Texto | Índice
LEGISLAÇÃO Projeto que tramita na Câmara paulistana tem chances de entrar em vigor antes de similar passar pelo crivo federal Lei deve proibir fumo ao volante em SP
LUÍS PEREZ EDITOR-ASSISTENTE DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO Assim como ocorreu com o cinto de segurança, uma lei que veta determinada conduta no trânsito tem grandes chances de começar a vigorar primeiro em São Paulo e só depois no resto do país. Fumar ao volante pode ser proibido na cidade ainda neste semestre. É o que vai ocorrer se for aprovado projeto do vereador Claudio Fonseca (PC do B), que tramita pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Ele se inspirou em um colega professor -essa é a profissão de Fonseca, 48, que está no primeiro mandato-, que no final do ano passado bateu o carro por ter deixado a brasa cair em seu colo. "A pessoa que comete esse tipo de acidente não o relata como realmente ocorreu. Ele [o colega do vereador] fica constrangido", disse Claudio Fonseca à Folha. Embora já exista no código de trânsito o artigo 169, que veta "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança" -o que é punível como infração leve (multa de R$ 53,20), ou com apenas uma das mãos, o que é infração média (multa de R$ 85,13)-, o parlamentar avalia ser necessário criar uma legislação ainda mais específica. "Acho que tudo o que você coloca com maior rigor em relação à lei já existente não a contraria. Nem todos os carros são automáticos, e a pessoa tem de trocar marcha, ou seja, tirar uma das mãos do volante algumas vezes." O projeto vislumbra também os acidentes dentro do automóvel, que causem queimadura. "Acho que vai ser aprovado, pois existe parecer do Contran [Conselho Nacional de Trânsito], que tem a mesma preocupação que a minha", diz o vereador, que não fuma. "São Paulo é uma das cidades pioneiras no cinto de segurança." Quem deve decidir sobre a punição é a prefeitura. "Se dependesse de mim, qualificaria como uma falta grave." No caso, causaria o registro de cinco pontos na carteira de motorista (para perdê-la bastam 20) e seria ainda mais rigorosa do que a lei similar que proíbe dirigir com uma mão só. Habilidade Para quem faz do carro um instrumento de trabalho, a proibição servirá como uma espécie de estímulo para largar o vício de vez. "Sou a favor da proibição. Quando tenho passageiro, não fumo", diz o taxista fumante José Ferreira Lima, 67, que faz ponto na praça Vilaboim, em Higienópolis (região central de São Paulo). "Não acho que fumar dirigindo atrapalha. Só se a pessoa for tirar fósforo do bolso enquanto estiver guiando", opina Lima, adepto do cigarro há 40 anos. "Se uma brasa cair, eu paro e pego", simplifica. "Nenhum fumante acha que o cigarro atrapalha. Você desenvolve habilidade para dirigir com o dedo ocupado", afirma a executiva Erika Nishiwaki, 25, que fuma três cigarros por ida ao trabalho -ela mora em Santo André (Grande São Paulo) e trabalha na avenida Luís Carlos Berrini, no Brooklin (zona sul). Nishiwaki se diz "totalmente contra" a lei. Especialistas condenam a combinação de cigarro e direção. O consultor Roberto Scaringella, 62, que desenvolve trabalhos relacionados à segurança no trânsito, é a favor da lei específica. "A questão do fumo, que não está explicitamente no código, é um agravante. É mais perigoso que ouvir música e, de certa forma, mais do que o celular", opina. Scaringella observa que uma lei municipal como essa só vale caso o governo federal se omita. "Cabe à União legislar sobre trânsito." Próximo Texto: Projeto federal foi enviado aos deputados Índice |
|
|
