São Paulo, sábado, 02 de fevereiro de 2008

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DÚVIDAS ÉTICAS
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Que garantia tenho de que um produto não foi feito com mão-de-obra escrava?

CYRUS AFSHAR
DA REPORTAGEM LOCAL

Não há um certificado definitivo para saber quem não usou mão-de-obra análoga à escrava. Mas existem instrumentos criados por instituições sérias que ajudam empresas e consumidores a saberem quem está comprometido com a erradicação e quem explora esse tipo de trabalho.
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo tem a adesão de cerca de 150 empresas, que podem ser conferidas na internet. Essas empresas se comprometem a coibir na sua rede de fornecedores o uso de mão-de-obra escrava e estão sujeitas a monitoração.
Quem ajuda a garantir o cumprimento do acordo é o comitê gestor formado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo Instituto Ethos e pela ONG Repórter Brasil. "Hoje não há um selo, mas com o pacto feito com as empresas você tem mais chance de não estimular o trabalho degradante", diz Caio Magre, 52, assessor de políticas públicas do Instituto Ethos.
"Ao fazer parte do pacto, a empresa mostra que está buscando adotar práticas de responsabilidade social. Mas nós não certificamos ninguém, não é um selo", afirma Leonardo Sakamoto, 31, coordenador da Repórter Brasil, que faz o monitoramento das empresas.
Para saber quem são os maus empregadores, existe a "lista suja" do trabalho escravo. Ela serve de referência para empresas que não querem fazer negócios com grupos (como fazendeiros de gado ou donos de carvoarias) envolvidos na superexploração de trabalhadores rurais. A lista, formulada pelo Ministério do Trabalho, está disponível na internet com os nomes de quem usou mão-de-obra escrava.
No ano passado, uma fiscalização do Ministério do Trabalho libertou 5.877 pessoas que trabalhavam em condições de semi-escravidão nas zonas rurais.
Também há fiscalização nas cidades. Em 2007, depois de denúncias, as lojas de departamento Renner, Marisa, C&A e Riachuelo assinaram "termos de ajustamento de conduta" com o Ministério Público do Trabalho, nos quais se comprometem a cancelar pedidos das confecções que empregam trabalhadores estrangeiros em situação irregular.


Membros do pacto: www.reporterbrasil.com.br/pacto/signatarios

"Lista suja" do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br/trab_escravo/cadastro_trab_escravo.asp


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