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DÚVIDAS ÉTICAS
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Que garantia tenho de que um produto não foi feito com mão-de-obra escrava?
CYRUS AFSHAR
DA REPORTAGEM LOCAL
Não há um certificado definitivo para saber quem não
usou mão-de-obra análoga à
escrava. Mas existem instrumentos criados por instituições sérias que ajudam empresas e consumidores a saberem quem está comprometido com a erradicação e
quem explora esse tipo de
trabalho.
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo tem a adesão de cerca
de 150 empresas, que podem
ser conferidas na internet.
Essas empresas se comprometem a coibir na sua rede
de fornecedores o uso de
mão-de-obra escrava e estão
sujeitas a monitoração.
Quem ajuda a garantir o
cumprimento do acordo é o
comitê gestor formado pela
OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo
Instituto Ethos e pela ONG
Repórter Brasil. "Hoje não
há um selo, mas com o pacto
feito com as empresas você
tem mais chance de não estimular o trabalho degradante", diz Caio Magre, 52, assessor de políticas públicas
do Instituto Ethos.
"Ao fazer parte do pacto, a
empresa mostra que está
buscando adotar práticas de
responsabilidade social.
Mas nós não certificamos
ninguém, não é um selo",
afirma Leonardo Sakamoto,
31, coordenador da Repórter
Brasil, que faz o monitoramento das empresas.
Para saber quem são os
maus empregadores, existe
a "lista suja" do trabalho escravo. Ela serve de referência para empresas que não
querem fazer negócios com
grupos (como fazendeiros
de gado ou donos de carvoarias) envolvidos na superexploração de trabalhadores
rurais. A lista, formulada pelo Ministério do Trabalho,
está disponível na internet
com os nomes de quem usou
mão-de-obra escrava.
No ano passado, uma fiscalização do Ministério do
Trabalho libertou 5.877 pessoas que trabalhavam em
condições de semi-escravidão nas zonas rurais.
Também há fiscalização
nas cidades. Em 2007, depois de denúncias, as lojas de
departamento Renner, Marisa, C&A e Riachuelo assinaram "termos de ajustamento de conduta" com o
Ministério Público do Trabalho, nos quais se comprometem a cancelar pedidos
das confecções que empregam trabalhadores estrangeiros em situação irregular.
Membros do pacto:
www.reporterbrasil.com.br/pacto/signatarios
"Lista suja" do Ministério do Trabalho:
www.mte.gov.br/trab_escravo/cadastro_trab_escravo.asp
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