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Diminuem as queixas no comércio virtual
DA REDAÇÃO
Está em queda o número de
reclamações envolvendo comércio eletrônico. De janeiro a
setembro foram registradas no
Procon de São Paulo 17 queixas
contra sites de vendas. Em
2006, foram 595.
Neste ano, a maioria dos problemas envolveram não entrega do produto, descumprimento do prazo, venda enganosa e
não atendimento de pedido de
cancelamento da compra.
"A pessoa tem o direito de desistir da compra. Se deram o
prazo, por exemplo, de sete dias
para entregar e isso não acontecer, o direito de arrependimento vale a partir desse sétimo dia.
E você não precisa justificar a
desistência. Se der problema
no prazo de entrega, desista e
compre em outra loja", aconselha o advogado Arthur Rollo,
especializado em direito do
consumidor. "O contrato e o
destrato dependem da anuência do consumidor e do fornecedor, não é unilateral. Se o
contrato é desfeito, o dinheiro
deve ser devolvido. Os sites acabam demorando para devolver
e alguns até cobram taxa para
desfazer o negócio", diz.
Confusão
O consumidor confunde
duas coisas na hora de fazer o
cancelamento da compra, segundo Márcia Christina Oliveira, 48, técnica do Procon. "O artigo 49 dá o direito a quem
comprou algo por catálogo, telefone ou internet, de cancelar
a compra em até sete dias sem
ter que justificar. Mas existe
uma confusão com o artigo 18,
que fala sobre qualidade e mau
funcionamento do produto. Se
o consumidor adquire um aparelho e ele apresenta algum
problema, ele pensa que o site
tem que trocar ou fazer a devolução. Não é assim. Você tem
que levar o aparelho a uma assistência técnica e aguardar 30
dias para o conserto. Se não
funcionar, aí sim você tem direito à rescisão ou devolução".
Outra dor de cabeça básica é
com estorno de cartão de crédito. O técnico de som Marcos
Eagle, 42, passou por isso.
"Comprei um colchão na Americanas, não entregaram. Tive
de pagar a fatura do cartão e só
fui reembolsado no outro mês".
Intermediação
Cuidado ao comprar em sites
de intermediação de vendas,
como o Mercado Livre. Caso
ocorra um problema, você vai
descobrir que, para o site, a responsabilidade é toda sua. "Esse
tipo de site diz que faz só a intermediação, mas recebe percentual da venda, qualifica o
vendedor", diz Rollo.
"Temos feito audiências e
não conseguimos acordos. O
Mercado Livre diz que o usuário é avisado dos perigos. Nesse
caso, a sugestão é entrar na Justiça", diz a técnica do Procon.
O presidente do Mercado Livre no Brasil, Stelleo Tolda, diz
que ao usar o site para transações de compra e venda, o usuário contrata a armazenagem e
gestão de um conteúdo pelo
qual ele é o responsável. "O
Mercado Livre não é o dono dos
produtos nem os coloca à venda. Não intervém na formalização e concretização das operações, por isso não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas".
(LM)
Achados
www.camiseteria.com
A loja especializada em camisetas
promove concurso para
os usuários mandarem suas
próprias estampas e concorrerem
a prêmios.
www.estantevirtual.com.br
O site promove a venda de livros
usados disponibilizando o
acervo de mais de quinhentos
sebos. Existem mais de um
milhão de livros que custam
até R$ 20. Uma ótima pedida.
www.kit-oliva.com.br
As mães ocupadas agradecem:
a loja envia para a casa das
interessadas, sem compromisso,
uma caixa de roupinhas
infantis para serem escolhidas
com tranqüilidade.
www.lojavirus.com.br
Se você é fã dos tênis All Star,
nesta loja on-line você encontra
todo tipo de modelo - inclusive
os que nem chegaram
às lojas reais.
www.mercadoimaginario.com
Bolsinhas de tecido, nécessaires,
almofadas e porta-copos
fofos.
www.mubi.com.br
Música brasileira na veia: LPs,
CDs e DVDs de artistas nacionais
e de gravadoras independentes
estão à venda na loja.
www.netshoes.com
Loja especializada em tênis e
artigos esportivos
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