UMA QUESTÃO DE RÓTULO

Demorou: quatro anos depois da lei, óleos de soja começam a trazer o símbolo de transgênico na embalagem

Marcelo Soares/Folha Imagem

Já se vê o símbolo nos rótulos do óleo da Bunge nos supermercados, mas ainda vai demorar um pouco para ele aparecer nos da Cargill

CYRUS AFSHAR
DA REPORTAGEM LOCAL

Se, como diz o ditado, você é o que você come, é bom saber o que, afinal, você está levando do supermercado para a casa. Em 2003 entrou em vigor um decreto do Executivo federal exigindo que rótulos de produtos com mais de 1% de insumos transgênicos informem isso claramente ao consumidor. Um "tê" maiúsculo preto dentro de um triângulo amarelo foi o símbolo escolhido.
Quatro anos depois, a determinação começa a ser respeitada por duas das fabricantes. Em novembro do ano passado, a Bunge, que faz o óleo de soja Soya, decidiu comunicar aos consumidores que usava insumos geneticamente modificados. Agora foi a vez da empresa Cargill. A fabricante declarou, em nota, que o símbolo vai ser colocado em seus rótulos "gradualmente" a partir deste mês.
Antes da iniciativa, porém, foi preciso que o Ministério Público de São Paulo, com base em informações fornecidas pelo Greenpeace, instaurasse um inquérito civil contra a Bunge e a Cargill, em fevereiro de 2007. Segundo a promotoria, as empresas, mesmo admitindo o uso de sementes modificadas nas suas formulações, alegavam que não tinham obrigação de rotular seus produtos.
"Ainda há muita insegurança sobre o consumo desses alimentos, por isso é uma informação relevante e tem que estar no rótulo", diz Paulo Sérgio Cornacchioni, 45, promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo. Segundo ele, esse direito é previsto no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Biossegurança de 2005, que tem status jurídico superior ao decreto de 2003 e não especifica uma quantidade mínima de matéria transgênica.
"As fabricantes se mostravam muito preocupadas, porque, para elas, o símbolo lembrava aquele que aparece em produtos radioativos", afirma Cornacchioni.
Como não houve acordo, a promotoria decidiu mover uma ação civil pública, em agosto do ano passado. Liminar concedida para cá, liminar que é suspensa para lá, e o processo contra fabricantes de óleo de soja ainda se arrasta na Justiça.

Mudança de estratégia
Foi quando, em novembro de 2007, a Bunge fez a mudança de seu rótulo. "Em respeito ao consumidor, decidimos rotular todos os óleos", afirma Adalgiso Telles, 45, diretor corporativo de comunicação da Bunge. Telles diz que o óleo de soja, ao contrário do farelo, não contém proteína, "então quase não tem matéria transgênica". Por isso a relutância em colocar o símbolo no rótulo. Esse também era o argumento da Cargill.
A demora no cumprimento da lei tem outra explicação. "Existem pesquisas de mercado que mostram que o consumidor prefere alimentos naturais", diz Frank Guggenheim, 58, diretor executivo do Greenpeace Brasil. A entidade argumenta que, apesar de não haver comprovação de que os transgênicos fazem mal à saúde, o aumento do uso das sementes coincidiu com a aparição de casos de alergia.
Outros produtos das fabricantes, como as margarinas, não levam o símbolo, mas não são alvo da ação. "A estratégia do Ministério Público é aguardar para ver qual vai ser a reação do Judiciário nesse caso, para então apurar outras denúncias", diz Cornacchioni.


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