Ministério da Cultura abre operação para realizar Bienal

Está em curso operação organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para viabilizar a realização da 30ª Bienal de São Paulo. A mostra seria gerenciada por outra instituição com situação regular, definida entre a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Museu de Arte Moderna e o Instituto Tomie Ohtake, segundo a Folha apurou.

Com suas contas vinculadas à lei Rouanet bloqueadas por inadimplência, a Fundação Bienal não pode mexer nos mais de R$ 8 milhões já arrecadados em incentivos.

A inadimplência foi decretada no dia 2 de janeiro por conta de processo da CGU (Controladoria Geral da União), que teve início em abril de 2009. Ele apontava irregularidades em 13 processos da Bienal, ocorridos entre 1999 e 2006, nas gestões de Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa.

A Bienal teria feito mau uso de verbas públicas no total de R$ 32 milhões.

PRAZOS

O presidente da Bienal, Heitor Martins, disse à Folha, no mês passado, que, se as contas não fossem liberadas em meados de fevereiro, a Bienal estaria em risco.

"Os cerca de R$ 5 milhões arrecadados fora das leis de incentivo não seriam suficientes para a mostra, orçada em R$ 27 milhões", disse.

Esse prazo, segundo a assessoria de imprensa da Bienal, foi definido agora como 15 de março. No entanto, já há atrasos no cronograma: o material didático do setor educativo, que deveria ter ido para a gráfica, está parado.

Martins não quis comentar a negociação em curso com o Ministério da Cultura.

Segundo a Folha apurou, a saída em negociação seria transferir o proponente do projeto da 30ª Bienal para um das três entidades já mencionadas. O projeto, inserido na Lei Rouanet, prevê a captação de R$ 27 milhões e, segundo Martins, a maior parte dele já estaria garantido.

INTERESSADOS

As instituições devem ser consultadas, na próxima semana, se estão interessadas em participar do acordo.

Ainda segundo fontes da Folha, a entidade com maior chance é a Pinacoteca, que tem seu diretor, Marcelo Araújo, entre os conselheiros da Fundação Bienal.

Questionada sobre a negociação, a assessoria do Ministério da Cultura não respondeu ao jornal até o fechamento desta edição.

	Editoria de Arte/Folhapress