Justiça libera exibição do longa 'A Serbian Film' no país

Quase um ano após ter tido sua exibição proibida em todo o território nacional devido a seu conteúdo violento e pornográfico, o longa "A Serbian Film - Terror sem Limites" foi liberado na semana passada, em decisão da Justiça Federal em MG.

O veto havia sido determinado pelo juiz Ricardo Rabelo, da 3ª Vara Federal, em agosto passado, atendendo a ação cautelar da Procuradoria da República em MG.

A ação diz que o filme desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por exibir cenas de sexo simulado com menores, como o estupro de um recém-nascido.

Após um ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, dizendo que a obra "não incorre em nenhuma modalidade criminal", o mesmo juiz decidiu agora que "não há mais razões de natureza jurídica" para o veto.

Em sua sentença, Rabelo afirmou ter assistido ao filme. "É realmente muito forte. Verdadeiramente impactante. O enredo é crudelíssimo (...) Se estivesse no cinema teria me levantado e ido embora. No entanto, como juiz, não posso ser o seu censor no território nacional, como me diz a Constituição Federal."

A distribuidora da obra no Brasil, a pequena Petrini Filmes, de São Luís (MA), comemorou a decisão --à qual ainda cabe recurso-- e lamentou os "constrangimentos".

"Sofremos bastante. Nosso nome foi ligado a crimes horríveis, perdemos dinheiro por não poder lançar a obra", diz Raffaele Petrini, diretor-executivo da empresa.

O filme, que teve apenas sessões pontuais em festivais de Porto Alegre e de São Luís, no ano passado, deve agora ganhar lançamento nos cinemas, em circuito restrito.

"Vamos fazer algumas pré-estreias em festivais que estão interessados e já temos algumas salas que querem exibi-lo. Depois, no fim do ano, lançaremos em DVD e Blu-ray", disse Petrini.

Ainda assim, uma liminar da Justiça do Rio proíbe a exibição do filme no Estado.

	Divulgação
	Cena do polêmico "A Serbian Film - Terror sem Limites"

HISTÓRICO

A polêmica em torno do longa, dirigido pelo sérvio Srdjan Spasojevic, começou após reportagem publicada na Folha em julho do ano passado, que apresentava "A Serbian Film" e os problemas pelos quais passou na Europa, onde foi censurado.

O filme seria exibido em um festival no espaço cultural da Caixa Econômica, que suspendeu a sessão.

Ela foi transferida para outro cinema, mas a juíza Katerine Nygaard, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, atendeu a uma ação do DEM (Democratas) e proibiu a sessão, apreendendo a cópia do longa, argumentando desrespeito ao ECA.

Segundo o advogado Victor Travancas, do DEM, a liminar ainda impede que o filme seja exibido no Rio.

"Não há hierarquia entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual. Se insistirem em exibir este filme de pedofilia no Rio, ingressarei com pedido de prisão dos distribuidores."