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Governo de SP anuncia R$ 165 milhões para a Cultura
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LUCAS NOBILE
DE SÃO PAULO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta quinta-feira (21) um investimento de R$ 165 milhões em programas de incentivo à cultura neste ano. O montante representa um aumento de 8,5% da verba total destinada no ano passado (cerca de R$ 152 milhões).
Do total, R$ 126 milhões serão destinados ao Programa de Ação Cultural (Proac-ICMS), mecanismo estadual de fomento via renúncia fiscal. O montante representa um incremento de 6,7% em relação à verba do ano passado (R$ 118 milhões).
Com o valor, o programa de incentivo via renúncia fiscal a diversas áreas culturais atinge o limite máximo de investimento previsto em lei, que corresponde a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado.
O anúncio foi feito durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, serão distribuídos R$ 30 milhões em editais --aumento de 20% em relação a 2012 (cerca de R$ 25 milhões).
"O Proac-ICMS funciona a partir da apresentação de projetos por artistas e criadores que são pré-aprovados pela secretaria. Acaba tendo grande repercussão para médios e grandes produtores. O Proac Editais conta com quase 40 editais com premiações que vão desde R$ 15 mil até R$ 800 mil, portanto atinge mais os artistas individuais, pequenos e médios produtores", disse o secretário.
Em evento que contou com a presença de gestores culturais e artistas como Odilon Wagner, Beatriz Segall, Carlos Alberto Riccelli, Bruna Lombardi e Débora Falabella, o governador e o secretário anunciaram investimentos de R$ 960 mil para o Prêmio Estímulo ao Curta Metragem e R$ 8 milhões ao Programa de Fomento ao Cinema Paulista.
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