Diversos agentes do setor audiovisual do país, durante o seminário Panorama do VOD no Brasil, pressionaram o presidente da Ancine, Christian de Castro, a acelerar o processo de regulamentação do vídeo sob demanda no país.

Realizado no Museu da Imagem e do Som na terça (23) e na quarta (24), o seminário, que teve apoio da Folha, foi organizado por três entidades: a Associação Paulista de Cineastas, a Brasil Audiovisual Independente e o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo.

Uma questão central foi a implementação de cotas para produtos nacionais em plataformas de vídeo sob demana, como ocorreu com a Lei da TV Paga, de 2011, o que permitiu a expansão do acesso a produtos nacionais e estimulou profissionais da área.

Séries como "Me Chama de Bruna", na Fox, e "O Negócio", na HBO, ou o programa que debate cinema "Cine Rooftop", na Paramount, são exemplos do que surgiu após a lei, ocupando inclusive horários nobres nas grades desses canais.

Para realizadores e produtores, um período sem a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda, sob ação de empresas estrangeiras líderes de mercado, como Netflix, Now e HBO, pode significar uma nova inibição ao conteúdo nacional.

OPINIÃO CONCRETA

No cargo há menos de um mês, Castro desviou-se da cobrança, atribuindo a decisão ao Conselho Superior de Cinema, órgão colegiado do Ministério da Cultura a quem, diz, delegou-se a tarefa de avaliar a regulamentação.
"A gente não consegue efetivamente, e isso é opinião debatida dentro do Conselho Superior de Cinema, extrair uma opinião concreta de que faz sentido estabelecer agora uma cota no mercado do vídeo sob demanda", disse Castro.

A prioridade do conselho foi regulamentar a cobrança da Condecine, contribuição que incide sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição, entre outras atividades, de obras audiovisuais com fins comerciais.

A taxa gera recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual e é revertida diretamente para o fomento do setor.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirma que "ainda é cedo para definir um marco regulatório completo para o VOD, um mercado ainda incipiente e em processo de evolução".

No momento, a Ancine está produzindo um estudo do impacto da regulamentação. A entidade prevê finalizá-lo em até seis meses.

O estudo pode concluir, inclusive, que o mercado está imaturo para novas regras. Já existe, porém, no Congresso, proposta que pode se desdobrar em medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.

O contraponto à fala de Castro foi feito por diversos profissionais, entre eles o cineasta Francisco C. Martins. "Uma das preocupações é um mercado que envolve somas astronômicas. Ele tende a uma concentração. É necessário uma regulação que preserve a diversidade."

Castro respondeu com certa dose de otimismo. Para ele, "na internet não há monopólio". "É um mercado de nicho, não vejo uma concentração. A Netflix tem uma preponderância pois partiu na frente."

O atual presidente da Ancine defende um mercado mais livre. "A força do criador não morre nunca. Quem tem capacidade de criar e é eficiente, dentro desse mercado, nunca vai ter problemas."