Tombamento do Cine Belas Artes divide opiniões

Numa sala da galeria Olido, na avenida São João, será decidido, na manhã de hoje, o destino do Belas Artes.

Modernismo inspirou política de preservação

O cinema entrará como pauta extraordinária na reunião do Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio de São Paulo).

A abertura do processo de tombamento do espaço será o último assunto da reunião. E, provavelmente, um dos mais complexos e polêmicos.

"O caso não é nada simples porque envolve um patrimônio cultural, mas também um prédio que, em termos arquitetônicos, não tem especial valor", diz Waldir Pires, diretor do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico) da secretaria municipal de Cultura.

Pires tanto sabe que está com uma batata quente na mão que mobilizou sua equipe para preparar um estudo prévio para a reunião. "Vamos discutir se toda essa empatia demonstrada pela sociedade justifica a abertura de um processo", diz Pires.

Além das manifestações na internet e das passeatas, a notícia do fechamento do cinema, dada pela Folha há 15 dias, fez com que três pedidos de tombamento fossem protocolados na secretaria.

Hoje, o conselho decidirá se abre ou não o processo. Caso vença o "sim", haverá um estudo aprofundado destinado a embasar a discussão e se seguirá nova votação.

	Isadora Brant/Folhapress
	Manifestantes em passeata contra fechamento do Belas Artes; votação sobre tombamento começa nesta terça

RESTRIÇÕES

A abertura é, porém, considerada um tombamento provisório, uma vez que já impõe restrições ao uso do imóvel.

O proprietário não poderá derrubar ou descaracterizar o prédio. O processo não o impediria de, por exemplo, alugar o espaço para a realização de palestras. Mas deve impor limitações à transformação do cinema numa loja --destino provável do espaço até aqui.

O diretor do DPH estima que o estudo técnico levará cerca de 60 dias. Mas não custa lembrar que o teatro Cultura Artística, projetado pelo arquiteto Rino Levi, só foi tombado depois de ter sido destruído por um incêndio em 2008. O processo havia sido aberto em 1995 pelo Condephaat, órgão estadual de preservação.

VALOR IMPALPÁVEL

O tombamento destina-se a preservar desde uma pequena aquarela até um lugar, como a serra do Mar. "O Estado diz: isso tem valor e não pode ser destruído", explica Pires. "Por trás do valor físico, há o valor simbólico. O Belas Artes é uma marca cultural da cidade."

Por gerar restrições à liberdade de uso do imóvel, o "atestado de valor" costuma acarretar perda financeira ao proprietário. Não por acaso, a disputa tende a colocar, de um lado, os interesses difusos da sociedade e, de outro, os financeiros.

É que o Estado, ao reconhecer o valor social do edifício, nem sempre responde quem paga a conta.

Existem mecanismos compensatórios, como isenção de IPTU e transferência do "potencial construtivo" para outra região da cidade, mas, não raro, edifícios tombados acabam abandonados, em ruínas.

ELEITORES?

Além de todas as complexas questões habitualmente envolvidas nos tombamentos, o caso do Belas Artes levanta dúvidas específicas. "Querem tombar o quê? Uma programação de qualidade?", pergunta o arquiteto Lucio Gomes Machado, ex-conselheiro do Conpresp.

"A programação do cinema é incrível, mas não acho que esse seja o meio adequado para preservá-lo. É como o Oficina: tomba-se uma linha criativa." Para Machado, o governo tende a tentar aplicar o tombamento para driblar as próprias falhas.

"O proprietário do prédio não tem obrigação de oferecer cultura", diz Machado. "Uma saída seria o governo fazer a desapropriação do lugar." Mas, para isso, os cofres públicos teriam de ser destrancados.

É essa também a linha de pensamento seguida pelo sociólogo Carlos Alberto Dória, autor de um estudo sobre o tema. "Precisa encher de eleitores na frente do local ameaçado para que o poder público se mexa", diz.

"Por que os governos não se propuseram a ajudar no pagamento de um aluguel mais alto? Será que só agora perceberam a importância do Belas Artes?"