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16/06/2011 - 19h25

ONG pede multa por não cumprimento de cotas na SPFW

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DE SÃO PAULO

A ONG Educafro declarou estar "bastante assustada com a postura adotada pelos organizadores do São Paulo Fashion Week", em nota divulgada na tarde desta quinta (16), e afirma que vai pedir a aplicação de multa às grifes e ao evento.

Confira a cobertura da São Paulo Fashion Week

O texto, assinado pelo frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, se refere ao fato de a cota de 10% de modelos negros não ter sido cumprida no primeiro dia de desfile do evento.

"Não esperávamos que simplesmente iriam ignorar as recomendações feitas no ano de 2009, pelo Ministério Público, a pedido da comunidade negra. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), proposto naquele ano, teve vigência até o dia 20 de maio de 2011. A Educafro sempre entendeu que o TAC iria conduzir à consciência os organizadores do São Paulo Fashion Week, e que tais medidas iriam se tornar uma prática cotidiana de inclusão."

O texto diz ainda que "a avaliação parcial feita pela Educafro é que a maioria das grifes do São Paulo Fashion Week não levou a sério, em seus desfiles, as recomendações do Ministério Público e muito menos os apelos da sociedade".

"Diante desses fatos, a Educafro já se antecipou e entrará na próxima semana com uma representação no Ministério Público, pedindo a execução do TAC (aplicação imediata da multa), contra as grifes e a organizadora do evento que descumpriram o 'termo de ajustamento de conduta' que reserva parte das vagas nos desfiles para modelos negros e negras. Segundo o TAC o descumprimento desta norma geraria multa de R$ 250 mil por grife e para os organizadores. Que esta multa seja revestida em bolsas de estudo para negros/as em cursos de manequim. Também a Educafro abrirá uma representação contra a Prefeitura de São Paulo. A Educafro não admite que o altíssimo investimento feito pela prefeitura para realização desse evento não seja precedido de compromissos de responsabilidade social e inclusão de negros."

O TAC, porém, não prevê multa específica para as grifes.

Em entrevista à Folha, o frei afirmou que "a organização terá que pagar [a multa], pois, quando receberam dinheiro do governo para realizar a São Paulo Fashion Week, o acordo de 10% ainda valia".

Ele disse também que, na próxima semana, a Educafro enviará ao Ministério Público um documento pedindo a aplicação da multa de R$ 250 mil à organização do evento e a formulação de um novo TAC, com cota de 20% de modelos negros, indígenas e afrodescendentes em cada desfile.

A assessoria da São Paulo Fashion Week afirma que o evento fez tudo o que foi pedido pelo Ministério Público e que pode prová-lo. De acordo com um dos porta-vozes da SPFW, ao fim de cada temporada, a organização mandava os vídeos e relatórios provando que atingiu a cota, além de sugerir às grifes a inclusão de indígenas e afrodescendentes em seus castings.

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