RESUMO Notícias falsas que vinculavam a vereadora do Rio Marielle Franco ao crime são exemplo de um grave fenômeno que ilustra a relação do Estado com a população das periferias, avaliam autores. O domicílio de um cidadão detido com droga, aponta pesquisa, determina se ele será considerado traficante ou usuário. Leia também o artigo de Adriana Erthal Abdenur que compara a intervenção militar no Rio com a que ocorre no México há mais de 11 anos.
"Com negros torsos nus deixam em polvorosa/ A gente ordeira e virtuosa que apela/ Pra polícia despachar de volta/ O populacho pra favela/ Ou pra Benguela, ou pra Guiné"
Chico Buarque
No último domingo (18), a manchete do UOL era: "Marielle não foi casada com Marcinho VP nem eleita pelo Comando Vermelho". Uma não notícia como essa não deveria ser manchete do principal portal de notícia do país.
Foi, no entanto, fundamental veiculá-la com destaque, dada a avalanche de informação falsa que passou a circular em contraposição à enorme comoção nacional e internacional diante do assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco.
Mulher, negra, bissexual, da favela da Maré, Marielle tinha vencido a improbabilidade de alguém com qualquer dessas características ocupar espaços no poder.
No entanto, a improbabilidade que Marielle desafiou em vida lhe foi simbolicamente restaurada após sua morte no último dia 14. Transformou-se a mulher negra da favela, que ocupou legitimamente o poder, num personagem que a estrutura reinante de machismo, racismo e privilégios pudesse suportar: a vereadora era uma aliada do tráfico. Afinal, no Rio de Janeiro, quem mora em favela só pode ser ligado ao tráfico.
As notícias falsas sobre Marielle são mais um exemplo de uma história comum aos moradores de favelas e de todas as periferias brasileiras. É o fenômeno mais grave de "fake news" do Brasil contemporâneo, porque ilustra a relação cruel do Estado com a parte mais vulnerável de sua população.
Não nos enganemos: essa desinformação não é produto da internet, do Facebook ou do século 21. É resultado de algo mais antigo: a guerra às drogas.
Não por acaso uma desembargadora foi a principal fonte propagadora da notícia falsa de que Marielle tinha ligação com o tráfico. O Poder Judiciário é um dos maiores reprodutores da mentira de que todo morador de favela é traficante —e, infelizmente, não apenas por meio de posts de seus membros nas redes sociais.
Pesquisa apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro neste ano mostra que ser morador de favela serve de justificativa para que uma pessoa pega com pequenas quantidades de drogas seja considerada traficante, e não usuário. Mais que isso: o domicílio do réu é fator determinante para que tenha sua pena agravada e seja condenado também por associação ao tráfico.
A narrativa aparece em diversas sentenças judiciais. Fato 1: o indivíduo é flagrado em posse de drogas. Fato 2: ele mora em uma determinada comunidade. Fato 3: a comunidade é dominada por facção criminosa. Conclusão do Judiciário brasileiro: o indivíduo é traficante e pertence à organização criminosa em questão.
Nenhuma prova é necessária. Uma pessoa detida com pequenas quantidades de drogas em um bairro rico carioca não é sequer presa, enquanto um morador de favela na mesma situação responde pelo crime de tráfico, com penas altíssimas de prisão.
GANGORRA
A premissa de que todos os moradores de favela são traficantes de drogas está no centro de uma gangorra nas políticas de segurança pública do Rio. Houve momentos, sobretudo nos últimos 15 anos, em que, partindo-se dessa ideia, apostou-se em uma polícia de confronto. Policiais foram alocados na favela não para proteger os moradores, mas para enfrentá-los.
Isso está na base da justificativa para a intervenção militar no Rio de Janeiro, que também pega carona na máxima "nada funcionou, é preciso fazer alguma coisa".
É verdade que nada funcionou? No início dos anos 2000, a taxa de homicídios no Rio esteve persistentemente acima de 50 por 100 mil habitantes. A partir da implementação de mudanças na política, com substituição da lógica da guerra por foco na construção de uma polícia mais efetiva e menos violenta, pensada para proteger o cidadão, inclusive os moradores de favela, a taxa caiu ano a ano, até chegar a 28 por 100 mil em 2011.
Há muitas críticas ao que se fez nesse período, é claro, mas de fato se tentou reinventar a política pública para as favelas cariocas. Em meio a tantas dificuldades, conseguiu-se um impacto positivo nos índices e na percepção de segurança, por meio de estratégia já testada em diversos países.
Mais armas, carros, prisões e mortes cometidas pela polícia são a solução? Não. Foi necessário transcender a resposta militarizada e o populismo em todo lugar em que se implementou uma política séria e bem-sucedida de redução da violência. O êxito veio com o estabelecimento de policiamento de proximidade, com foco claro na redução da violência e letalidade. Uma polícia que explicitamente dizia não priorizar o fim do tráfico, mas sim reduzir homicídios.
Essa estratégia, contudo, foi sendo abandonada no Rio, e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) instaladas nas favelas deixaram de receber investimento do governo ainda antes da crise fiscal. Ignoraram-se os programas sociais e de prevenção, como o enfoque na redução da evasão escolar, partes fundamentais do projeto.
O resultado foi o repique da violência em 2014, quando a taxa de mortalidade atingiu 34,7 por 100 mil. A lógica do confronto voltou a ser a tônica, e o índice chegou a 40 por 100 mil em 2017.
Uma expressão clara do que essa cenário representa vem de um dado assustador: segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio, a polícia foi responsável, em 2017, por 25% das mortes na capital do estado. Nos últimos anos, a taxa de elucidação de homicídios ficou sempre em torno de 20%. Ou seja, a polícia mata mais do que descobre quem matou. Isso, nem de longe, é modelo de eficiência.
EXÉRCITO
Nesse cenário de falência das UPPs, chegou-se a delegar a segurança de áreas estratégicas ao Exército, em uma lógica de confronto que se mostrou incapaz de reduzir a violência.
Na Maré, a presença dos militares custou R$ 600 milhões. E a população seguiu convivendo com uma insegurança que corrói a juventude, com escolas fechadas e sem acesso à saúde pública.
Costuma-se dizer que o Haiti foi o laboratório das Forças Armadas no enfrentamento dos conflitos urbanos. Se esse é o caso, a Maré foi uma das primeiras incursões efetivas em território nacional. Ali se testaram as hipóteses haitianas, e todas se provaram ineficazes.
Sabemos o que funciona. Não passa de uma falácia perigosa apelar para a tese do desconhecimento de boas práticas e para o argumento da urgência e do ineditismo das circunstâncias. O governo Temer tem, inclusive, um plano nacional de redução de homicídios que chegou a ser apresentado por Alexandre de Moraes quando ainda ministro da Justiça, mas ainda não saiu do papel.
Qual é o paradoxo na intervenção federal? O discurso político, apoiado por grande parte da população, está baseado, no fundo, nesta grande "fake news" de que o morador de favela não é a vítima da violência e, sim, o algoz.
Apesar do discurso equivocado, a intervenção nomeou um grupo de técnicos qualificados para o comando das instituições policiais (comandante da Polícia Militar, diretor-geral da Polícia Civil e superintendente da Polícia Federal). São nomes de currículo respeitável, que sabem ser equivocado o plano de seus superiores.
Esse discurso político, entretanto, é abraçado pela base da polícia, o que dificulta a realização de um trabalho sério. O populismo vem determinando os rumos da intervenção e minando a possibilidade de esses técnicos atuarem com base nas evidências que certamente conhecem.
Os políticos que lideram o processo da intervenção baseiam suas ações na grande e perigosa notícia falsa de que os moradores de favela são criminosos. E se alguém tinha alguma dúvida da força dessa mentira, a rapidez com que se conseguiu, despudoradamente, manchar a imagem de alguém com uma história tão bonita quanto a de Marielle mostra a dificuldade que enfrentam todos os moradores de favelas e periferias diariamente.
Esse é o grande dilema da segurança pública no Brasil (e na América Latina). Falar sobre segurança nos termos usados pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) dá voto, mas não funciona. Por outro lado, o discurso técnico funciona, mas não tem apelo eleitoral.
Entre políticos populistas à caça de voto e receitas técnicas que não produzem espetáculo midiático vive a população (mas não só ela) do Rio de Janeiro: zonza, repetindo o mantra do "favelado bandido" e as "fake news" sobre Marielle, sem perceber que isso que sustenta a impossibilidade de construção de uma cidade segura para todos os seus cidadãos.
Pedro Abramovay, 37, advogado e doutor em ciência política pela Uerj, é diretor da Open Society Foundations para a América Latina. Foi secretário nacional de Justiça em 2010.
Manoela Miklos, 34, doutora em relações internacionais, é assessora da Open Society Foundations para a América Latina e cofundadora do blog #AgoraÉQueSãoElas na Folha.
Jan Limpens, 48, é ilustrador e quadrinista.
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