Governo adia para maio aumento do IPI do cigarro

O governo adiou para maio de 2012 o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, segundo decreto publicado ontem no "Diário Oficial" da União.

A decisão de adiamento da cobrança, que deveria entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2011, já havia sido tomada em setembro passado, porém a nova data ainda não havia sido estabelecida.

De acordo com o decreto, em 1º de maio as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada até 2015. De imediato, o aumento da carga deve provocar uma alta média de 20% nos preços, que deve chegar a 55% no final do período.

Hoje, a taxação do IPI varia de R$ 0,76 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro.

A cobrança da tributação para os fabricantes de cigarros será feita de duas formas, à escolha dos fabricantes.

No regime geral, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI sobre seu preço.

Já no regime especial, o IPI terá um aumento gradativo entre 6% e 9% até 2015, somado a um recolhimento que irá de R$ 0,90 a R$ 1,30 por maço e de R$ 1,20 a R$ 1,30 por carteira.

Com as novas alíquotas, a previsão da Receita é mais que dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros, passando de R$ 3,7 bilhões por ano para R$ 7,7 bilhões em 2015.