Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte

Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado.

Consórcio de Belo Monte perde incentivo fiscal

Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo.

Divulgação/Secretária da Fazenda do Pará

Computadores do consórcio apreendidos pelo Pará

As apreensões são em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará --forma de pressionar a obra a comprar materiais no Estado, gerando receita.

Os objetos foram apreendidos porque ainda não houve o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475 em multa, além de R$ 261.869 do valor normal do imposto que devem pagar.

Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72 foram em outros Estados.

Entre os objetos apreendidos nesta semana, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo.

A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará.

"É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem", afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto.

Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz "impactos significativos" ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.

O consórcio de Belo Monte informou que todos os impostos cobrados pelo governo estão sendo quitados no prazo legal.

"Em relação à política de aquisição de bens e serviços no Pará, o CCBM reitera que vem privilegiando fornecedores de bens e serviços com base no Estado, assim como a contratação de mão de obra local. Mas lembra que convive com a necessidade de adquirir produtos específicos que não são fabricados no Pará", informou.

	Divulgação/Secretária da Fazenda do Pará
	Veículos do consórcio de Belo Monte apreendidos pelo governo do Pará