Liberdade econômica no Brasil ainda é restrita, diz entidade

O Brasil melhorou ligeiramente sua performance em um ano no qual a performance mundial caiu. Mas continua sendo considerado uma país "majoritariamente não-livre" e fica aquém da média do planeta no Índice de Liberdade Econômica, calculado anualmente pelo centro de estudos conservador Heritage Foundation.

No ranking divulgado hoje, feito em colaboração com "The Wall Street Journal", o país é o 99º de 179, com 57,9 pontos --1,6 ponto melhor do que em 2011, mas 1,6 ponto a menos que a média global.

O índice, que está em sua 18ª edição, é calculado a partir de dez quesitos avaliados com notas pelos especialistas da entidade pró-liberalismo econômico, divididos em quatro categorias: Estado de direito; limites do governo; eficiência regulatória; e abertura de mercados.

Em 2012, Hong Kong encabeça o ranking como o lugar com maior liberdade econômica do mundo, com 89,9 pontos, seguido por Cingapura (87,5) e Austrália (83,1). Já o pior posto coube à Coreia do Norte, com apenas 1 ponto, precedida pelo Zimbábue (26,3) e Cuba (28,3).

BRASIL MELHORA

Seguindo uma tendência regional, o Brasil melhorou sua pontuação em gastos do governo e liberdade fiscal (incluídos em limites do governo), além de ter avançado em liberdades trabalhistas (dentro de eficiência regulatória) e liberdade financeira (em abertura de mercados).

Manteve-se igual no que toca a liberdade de investimento e ao Estado de direito: liberdade de propriedade e combate à corrupção --este último, o item em que o país se sai pior, com só 37 pontos.

E piorou na liberdade para negócios, liberdade monetária e liberdade comercial, embora esses dois últimos itens sejam aqueles em que o país sobressai, com, respectivamente, 75,8 e 69,7 pontos.

Números acima de 80 indicam países "livres"; de 70 a 80, "majoritariamente livres"; de 60 a 70, "moderadamente livres"; de 50 a 60, "majoritariamente não livres" e, abaixo de 50, "reprimidos". No ranking de 2012, há apenas 5 países na primeira categoria; 23 na segunda; 62 na terceira e 89 abaixo da nota de corte.

CORRUPÇÃO

"A presença do Estado em muitas áreas ainda é considerável, inibindo o desenvolvimento de um vibrante setor privado", diz o texto do ranking sobre o Brasil.

"A eficiência e qualidade em geral dos serviços do governo continua inadequada, sobretudo por causa da má administração financeira pública. E, comparado a outras economias emergentes, o ritmo geral da reforma regulatória no Brasil desacelerou."

O país ficou, porém, à frente dos demais que compõe os BRIC --Rússia (144), Índia (123) e China (138).

Mas foi classificado abaixo da média regional latino-americana, de 60 pontos.

Embora esteja muito à frente da vizinha Argentina --considerada "reprimida", após perder 3,7 pontos, a maior queda na região e a terceira maior no mundo--, perde feio para o Chile, em sétimo, o Uruguai (29), o Peru (42), a Colômbia (45) e o Paraguai (79).

O texto também menciona como pontos negativos do Brasil as dificuldades para se abrir um negócio, a corrupção, a carga tributária considerada excessiva e a limitação dos investimentos estrangeiros em alguns setores estratégicos, com telecomunicações e mineração.

CRISE

De forma geral, a liberdade econômica diminuiu 0,2 ponto no mundo em 2012 --uma tendência desde o estouro da crise econômica global, em 2008. Dos países avaliados, 75 melhoraram seu desempenho, mas 90 pioraram.

A América Latina, porém, destoou e melhorou sua performance de maneira geral, ficando, na média, à frente das demais em termos de gastos de governo e saindo- se muito bem em liberdade fiscal e monetária e em liberdade de investimento.

Como no caso do Brasil, a pior nota regional está no combate à corrupção. A liberdade de propriedade também é considerada insatisfatória entre os país das Américas do Sul e Central.

CONFIRA A POSIÇÃO DOS PAÍSES

Posição no ranking	País	Pontos
Países majoratoriamente livres
1	Hong Kong	89,9
2	Singapura	87,5
3	Austrália	83,1
4	Nova Zelândia	82,1
5	Suíça	81,1
6	Canadá	79,9
7	Chile	78,3
8	Ilhas Maurício	77
9	Irlanda	76,9
10	Estados Unidos	76,3
Países moderadamente livres
29	Uruguai	69,9
42	Peru	68,7
45	Colômbia	68
79	Paraguai	61,8
Países majoratoriamente não-livres
99	BRASIL	57,9
123	Índia	54,6
138	China	51,2
144	Rússia	50,5
146	Bolívia	50,2
Países reprimidos
156	Equador	48,3
158	Argentina	48
174	Venezuela	38,1
175	Eritreia	36,2
176	Líbia	35,9
177	Cuba	28,3
178	Zimbábue	26,3
179	Coreia do Norte	1

Fonte:Heritage Foundation