19/01/2012 - 08h09

Governo deve desistir de dívida para remover aviões sucateados

DE BRASÍLIA

Para se livrar de 155 aviões velhos que viraram sucatas e garantir mais espaço nos aeroportos, o governo precisa abrir mão de cerca de R$ 23 milhões em dívidas de tarifas para permanência em solo e outras taxas que os proprietários têm com a Infraero, informa reportagem de Sheila D'Amorim publicada na Folha desta quinta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

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Terá de gastar ainda algo em torno de R$ 2 milhões para desmonte somente das 65 aeronaves de grande porte que pertencem, na maioria, a empresas falidas como Vasp, Varig e Transbrasil.

A dívida total dessas companhias com a Infraero é bem maior. Mas, para avançar com o programa Espaço Livre --coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de liberar os aeroportos--, será preciso que o governo assuma como prejuízo uma parte dos débitos, o que permitirá a remoção dos aviões.

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"Esse foi o acordo para a remoção das aeronaves em Congonhas e deverá ser seguido pelos demais. A Infraero recuperará os valores gastos entre três e seis meses, ao explorar comercialmente os espaços ocupados", diz Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ.

A estatal está passando um pente-fino nos débitos de todas aeronaves para atualizar os valores e checar se há alguma restrição legal para abrir mão do pagamento.