Petroleiros tentam cancelar concessão da Chevron na Justiça

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal Regional Federal da 2ª Região que busca cancelar a concessão de exploração e produção da Chevron no campo de Frade, na bacia de Campos, após vazamento de 2.400 barris de petróleo em novembro do ano passado.

A ação visa reparação de danos ambientais causados pelo vazamento, e não busca indenização financeira.

"A FUP quer a cassação porque [a Chevron] afrontou o povo brasileiro pelas ações no campo de Frade. Eles praticaram uma exploração predatória e ambientalmente incorreta", disse o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.

A FUP representa pelo menos 300 mil trabalhadores na indústria de petróleo.

A federação também abriu processo contra a TransOcean, empresa operadora da sonda no campo de Frade.

O processo aberto pela FUP é mais um a ser enfrentado pela petrolífera norte-americana.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Chevron, a TransOcean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do vazamento de petróleo no campo de Frade.

O MPF pediu também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa e R$ 10 milhões para cada empresa.

Kurt Glaubitz, porta-voz do Chevron no Rio, e o porta-voz da Transocean, Guy Cantwell, em Houston disseram que não têm comentários imediatos sobre o caso, aberto por conta do derramamento de óleo.

GOLFO DO MÉXICO

O vazamento da Chevron representou menos que 0,1% do volume de 4 milhões de barris que vazaram no desastre da BP no Golfo do México em 2010. A TransOcean também era a proprietária do equipamento na ocasião. Vazamentos anteriores da estatal Petrobras não geraram processos criminais.

A agência reguladora de petróleo ANP disse em audiência no Senado na semana passada que a Chevron não foi negligente durante a perfuração que provocou o vazamento, uma afirmação que deve ajudar a companhia em suas batalhas legais no Brasil, uma das promissoras fronteiras para o petróleo.