Mercosul amplia para 200 a lista dos produtos que podem sofrer reajuste tarifário

Para proteger os países da região contra a crise global, o Mercosul fechou nesta sexta-feira (29) um acordo para ampliar para 200 a lista dos produtos que podem sofrer aumento de tarifas de importação . O acordo anterior contemplava 100 itens.

A decisão foi tomada durante a cúpula do Mercosul que acontece na cidade argentina de Mendoza, com a presença dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.

A pauta da cúpula semestral inclui também a situação do Paraguai, quarto membro do bloco, suspenso temporariamente após a destituição de Fernando Lugo da presidência.

A sugestão de ampliação foi feita pelo Brasil e se impôs à proposta argentina, que aumentaria a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para 35%, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), sugestão que não teve apoio do Uruguai nem do Paraguai.

Segundo o diretor geral de Integração e Mercosul do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Álvaro Ons, com a estratégia brasileira permite a aplicação de tarifas mais altas "passa a ser uma decisão de cada país, em função de seu interesse".

Ons lembrou que o Uruguai defende que um aumento generalizado da Tarifa Externa Comum seria prejudicial à competitividade do país.

"Aqui, o que existe é uma flexibilidade muito limitada para que cada um dos Estados-membros tome a decisão de elevar ou não sua tarifa nacional", afirmou.

Na cúpula do Mercosul realizada em Montevidéu, em dezembro de 2011, foi estabelecido que cada membro poderia aumentar suas tarifas para até 100 produtos, e de forma temporária, para se proteger das consequências da crise global no comércio internacional.

A TEC do Mercosul se aplica a um universo total de quase 10 mil produtos, com uma taxa média de 14%.