Sistema único ajuda empresas a conseguir licenças em São Paulo

Os empreendedores que estão em fase de abertura de empresa podem conseguir todas as licenças necessárias para o funcionamento por meio de um sistema único.

Pelo SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), a mesma solicitação é submetida aos órgãos públicos envolvidos no processo de abertura, como vigilância sanitária e Bombeiros.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento do Estado, a ferramenta ajuda a encurtar o processo de registro de quatro meses para um período inferior a 18 dias.

A solicitação é feita, pelo site, após o registro na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo e no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Uma análise identifica se o negócio é de baixo ou alto risco, o que vai determinar o tempo final da obtenção das licenças.

Ao final do processo, o empreendedor recebe um certificado de licenciamento integrado, que elimina a necessidade de apresentação de documentos físicos mais adiante.

O sistema está disponível em 22 cidades do Estado de São Paulo. Não funciona ainda na capital do Estado, que assinou um protocolo de intenções para implementá-lo. Desde o lançamento, em 2010, o SIL já encerrou 56.370 solicitações.