Governo cria hoje estatal do trem-bala

Uma assembleia que será realizada nesta quarta-feira às 14h criará oficialmente a Etav (Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade).

A companhia tem a incumbência de conseguir realizar o projeto de construir um trem-bala ligando as cidades de Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, projeto que está estimado em no mínino R$ 40 bilhões.

Hoje serão nomeados os conselheiros da empresa. Três já estão escolhidos: Miguel Masela, secretário executivo do Ministério dos Transportes; Maurício Muniz, secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); e Luiz Antonio Elias, secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Os conselheiros vão dar posse ao diretor da estatal, já escolhido pela presidente Dilma Rousseff: Bernardo Figueiredo.

Figueiredo era até o início do ano diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Ele teve a sua recondução ao cargo rejeitada pelo Senado num ato que foi considerado como uma revanche da base aliada contra atitudes do governo.

A ANTT é formada por cinco conselheiros. Com a recusa de Figueiredo e outros dois conselheiros no início do ano, o governo nomeou três diretores provisórios e o mais antigo conselheiro, Ivo Borges, assumiu a direção da agência.

O nome do novo diretor-geral já foi escolhido pelo governo: Daniel Siegelman, que trabalha no Ministério dos Transportes. Mas o governo ainda não enviou o nome para ser avaliado pelo Senado.

LEILÕES

A agência reguladora continuará sendo a responsável oficial pela realização dos leilões de concessão do trem-bala. Mas a presença de Bernardo Figueiredo à frente do projeto é considerada essencial já que ele foi, ao longo da última tentativa do governo de conceder o trem-bala, o principal interlocutor entre as empresas interessada e o governo.

O papel oficial da estatal é ser sócia das empresas que vão construir e operar o sistema e receber a tecnologia para desenvolver no futuro equipamentos nacionais.

O governo lançou um edital de concessão do trem-bala em 2010. Após dois adiamentos, o governo fez um leilão em julho do ano passado que não teve nenhum interessado.

O fracasso do leilão fez o governo mudar o formato. Agora o plano é realizar duas concessões separadas: uma para a operação dos trens e outra para a construção e operação da ferrovia. O governo também decidiu assumir o risco de, caso o sistema dê prejuízo, o Tesouro compensaria as vencedoras.

A previsão é que o novo edital de licitação do trem-bala fosse lançado no semestre passado e o leilão da primeira etapa ocorresse este ano. Mas os adiamentos atrasaram o projeto mais uma vez e a previsão é que os leilões comecem a ocorrer no próximo ano.