Presidente da Anatel confirma dívida de R$ 25 bi das teles com a agência

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, confirmou, nesta quarta-feira (12), a dívida das teles com a agência --que já chega a R$ 25 bilhões.

Exigências da Anatel faz teles aumentarem previsão de investimentos para R$ 31 bi

Conforme antecipado pela Folha, o valor leva em consideração as multas aplicadas e não pagas pelas empresas de telefonia, além de créditos tributários pendentes.

O levantamento, ao qual a Folha teve acesso, foi feito pelo Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da AGU (Advocacia-Geral da União).

O grupo Oi lidera o ranking, com valores pendentes de R$ 9,5 bilhões, seguido pela Telefônica/Vivo (R$ 6,9 bi), América Móvil (R$ 4,9 bi) --que controla Claro, Net e Embratel-- e TIM (R$ 1,9 bi).

A ineficiência da Anatel em recolher o que cobra é explicada, em parte, pela burocracia. Quando uma infração é verificada por um dos escritórios regionais, responsáveis pelas fiscalizações, o processo passa por três instâncias dentro da reguladora.

Após a decisão do conselho da agência pela punição, as teles podem recorrer ainda duas vezes -pedindo "reconsideração" e "revisão".

Esgotada as apelações administrativas, elas podem questionar o valor na Justiça.

Segundo Rezende, a proposta, em elaboração na agência, para que a reguladora possa trocar as multas por investimentos no setor não inclui as dívidas sobre créditos tributários - elas envolvem, por exemplo, o não pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações ) e o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações).

João Rezende participou de comissão pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, no Senado Federal.