INSS dá auxílio-doença sem perícia se consulta demorar
O segurado do INSS que mora no Rio Grande do Sul está dispensado da perícia médica caso precise de um auxílio-doença e o agendamento da avaliação na agência supere 45 dias.
Nesse caso, o benefício será liberado com base no atestado médico. O afastamento não pode superar dois meses.
Análise: Gargalo das perícias caiu, mas não seguiu melhora do emprego
Levantamento realizado ontem pela reportagens revelou que sete cidades gaúchas estão com agenda superior ao limite. Em Porto Alegre, só há data disponível a partir de 30 de setembro deste ano.
A alteração ocorre em cumprimento a decisão judicial. A Defensoria Pública da União no RS ingressou com uma ação contra o INSS em 2011, exigindo a modificação. Após decisão favorável do TRF 4, a alteração foi feita em março.
Embora em outras cidades brasileiras o agendamento ultrapasse os 45 dias -como em Maceió, Manaus e Aracaju-, a Previdência e a Justiça deixaram claro que a decisão só vale para moradores do RS.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o segurado que tentou agendar uma perícia ontem tinha opções de datas inferiores a duas semanas.
Na prática, ao ligar na Central 135 e verificar que o agendamento supera os 45 dias, o segurado deve solicitar o atendimento administrativo. Quando comparecer à agência, deve levar o atestado com o nome e o CPF, o período do afastamento, a Classificação Internacional de Doenças (CID) e os dados do médico. O INSS também exige comprovante de residência.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 25/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | -0,07% | 124.646 | (17h36) |
Dolar Com. | +0,29% | R$ 5,1640 | (17h00) |
Euro | +0,48% | R$ 5,541 | (17h31) |