Governo dos EUA revoga proibição de venda de modelos antigos do iPhone e do iPad
A administração Obama revogou a proibição sobre a venda de modelos antigos do iPhone e do iPad, revertendo uma decisão de um painel de comércio dos EUA que tinha favorecido a Samsung sobre a Apple em suas longas batalhas de patentes.
A ITC (Comissão Internacional de Comércio dos EUA) proibiu em junho a importação e a venda do iPhone 4, do iPhone 3GS, do iPad 3G e do iPad 2 3G, distribuído pela AT&T, afirmando que os dispositivos infringem uma patente de propriedade da gigante sul-coreana de eletrônicos.
Paul Sakuma -7.abr.10/AP | ||
Modelos antigos do iPad e do iPhone, da Apple; proibição de venda foi revogada nos EUA |
Michael Froman, representante comercial dos EUA, vetou a proibição neste sábado (3), dizendo que sua decisão foi, em parte, com base em seu "efeito sobre as condições de concorrência na economia dos EUA e os efeitos sobre os consumidores norte-americanos". Ele disse que a Samsung poderá prosseguir com a ação nos tribunais.
A Samsung disse que ficou "decepcionada" com o fim da proibição. "A decisão da ITC reconheceu corretamente que a Samsung tem negociado de boa fé e que a Apple continua indisposta a licenciar [as patentes]", afirmou a empresa em um comunicado.
A Apple comemorou a notícia e elogiou a administração "por levantar-se a favor da inovação". E acrescentou: "A Samsung estava errada ao abusar do sistema de patentes dessa maneira."
Os produtos da Apple que eram alvo da proibição da ITC têm mais de um ano de idade, apesar de alguns modelos, como o iPhone 4, continuarem vendendo bem. A Apple comercializa mais de 100 milhões de iPhones por ano, mas não divulga as vendas separadas por modelos.
A Apple e a Samsung têm travado uma guerra global de patentes desde 2010, apresentando várias ações judiciais contra a outra sobre o design e a funcionalidade de seus dispositivos.
A proibição em questão é de uma patente da Samsung sobre uma tecnologia que permite que os dispositivos transmitam vários serviços ao mesmo tempo por meio da tecnologia sem fio 3G.
Essas patentes são chamados de "patentes essenciais padrão", que contemplam as tecnologias que devem ser usadas para cumprir as normas estabelecidas por organizações da indústria.
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