Governo oficializa retirada da urgência para Código de Mineração
O governo cumpriu a promessa que fez na quarta-feira passada e encaminhou ao Congresso mensagem em que retira o pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei do novo Código de Mineração.
A solicitação para que a urgência fosse cancelada foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (23).
Dilma deu aval à retirada da urgência do Código da Mineração, diz senador
Análise: Código de mineração põe fim à exploração por toda vida útil
A iniciativa afasta o risco de derrubada do projeto, de autoria do Poder Executivo.
Por causa do regime de urgência, o código estava trancando a pauta da Câmara, impedindo que fossem votadas outras matérias de interesse dos parlamentares. Por isso, os deputados ameaçavam rejeitar a proposta.
O código estava barrando outro projeto prioritário do governo, que trata dos royalties do petróleo para a educação.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 19/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,70% | 125.070 | (11h06) |
Dolar Com. | -0,29% | R$ 5,2354 | (11h10) |
Euro | 0,00% | R$ 5,5983 | (11h01) |