Governo já venceu 18 ações que tentavam impedir leilão do pré-sal
O monitoramento feito pelo governo sobre ações judiciais para impedir o leilão do campo de petróleo de Libra identificou duas novas decisões favoráveis à realização da concorrência, levando a 18 o número total.
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), até o início da noite deste domingo, ainda aguardam julgamento seis ações na Justiça, todas apresentadas por entidades que pedem a suspensão do leilão.
Como ações foram apresentadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e na Bahia, a AGU computa como decisão favorável não só aquela em que o juiz nega o pedido de suspensão do leilão, mas também nos casos em que a decisão é de se remeter os autos para o Rio, onde o primeiro processo contra a concorrência foi apresentado e negado pela Justiça.
Neste domingo (20), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou mais uma vez que o leilão acontecerá mesmo que tenha apenas um consórcio.
Lobão chegou por volta das 17h30 no Hotel Windsor Barra, onde será realizada a disputa amanhã. Estava acompanhado do secretário executivo de petróleo gás do ministério, Marco Antônio Almeida, e foi recebido pela diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard
O ministro rebateu também especulações de que a indústria nacional não teria condições de acompanhar um projeto do porte de libra, que tem recursos recuperáveis entre 8 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo, a maior descoberta já feita no país.
Descartou ainda reduzir o ritmo dos leilões para garantir mais tempo para o desenvolvimento da indústria. "Não houve perda de ritmo da indústria. A indústria está preparada", afirmou.
ESQUEMA DE GUERRA
A menos de 24 horas para a realização do leilão, o local da disputa já começou a receber o reforço de forças de segurança.
Cerca de 20 homens do exército se posicionaram nos arredores da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, onde fica o hotel Windsor Barra, local do leilão. Eles estão equipados com escudos, armas e capacetes.
Além do exército, uma embarcação da Marinha também já foi acionada para a região.
"A ocupação será progressiva para não atrapalhar a circulação de pessoas no local, onde há igrejas e escolas", afirmou o coronel Roberto Itamar, assessor de imprensa do Comando Militar do Leste (CLM).
A avenida Lúcio Costa será fechada a partir da madrugada desta segunda-feira (21), com o acesso ao local permitido apenas para pessoas credenciadas para o leilão e moradores da região. O acesso à areia da praia em frente ao hotel também estará proibido.
Até o momento, não há nenhuma restrição ao tráfego no local, que é intenso devido ao dia ensolarado na capital carioca. A rotina do hotel não está sendo afetada.
A expectativa, no entanto, é diferente para esta segunda-feira. Os black blocs, grupos que se vestem de negro e usam máscaras, estão convocando pelas redes sociais um ato unificado a partir das 10h, na praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte Lúcio Costa e a Praça do Ó.
Christophe Simon/AFP | ||
Embarcação da Marinha acionada para patrulhar o entorno da região onde será realizado o leilão do pré-sal |
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