Governo nega frustração, apesar da falta de disputa no leilão do pré-sal
A participação de apenas um consórcio no leilão do campo de Libra, e a entrega de uma proposta com o mínimo estipulado de retorno de petróleo para o governo, foi considerado "um sucesso difícil de imaginar" pela diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, e "nem um pouco frustrante", pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O campo de Libra, na bacia de Santos, é a maior descoberta de petróleo do país e tem recursos recuperáveis entre oito e 15 bilhões de barris de petróleo, quase toda a reserva do Brasil após 60 anos de atuação da Petrobras.
Superconsórcio vence leilão do pré-sal
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Quando foi anunciada sua venda este ano, a ANP previa o interesse de cerca de 40 empresas e uma grande disputa pela área.
Apenas 11 empresas se habilitaram e duas não chegaram a depositar garantias, a japonesa Mitsui e a malaia Petronas. Das nove empresas habilitadas para o leilão, cinco formaram o único consórcio que apresentou proposta, com o percentual mínimo de 41,65% da produção de petróleo em retorno para o governo.
O único consórcio foi formado pela Petrobras, que já tinha 30% e ficou com 40%, oferecendo mais 10% no leilão; Shell, com 20%; Total, 20%; CNPC, 10%; e CNOOC, 10%.
Magda admitiu que o resultado poderia ter sido melhor se houvesse concorrência, mas destacou a qualidade das empresas que formaram o consórcio, que estão entre as maiores do mundo. "Com essas empresas estamos seguras que Libra terá o melhor desenvolvimento possível", avaliou.
Segundo Lobão, o governo atingiu seu objetivo. "Nós precisávamos que tivesse um consórcio vencedor, e tivemos. Vamos receber R$ 15 bilhões e até 70% de rendimentos para o governo federal", disse Lobão.
O governo conta com os recursos do bônus para ajudar a fechar o ano dentro do superávit primário.
Magda rebateu as críticas de que não houve interesse de outras empresas, afirmando que a concorrência pelo campo de Libra começou quando o leilão foi anunciado, que, segundo ela, tiveram uma concorrência preliminar para a formação do consórcio.
"Cada empresa teve seu motivo para não entrar, algumas acharam grande demais. A BP, por exemplo, disse que não ia por causa do acidente que teve no Golfo do México e dos compromissos com a corte americana", informou.
Ela reafirmou que não há intenção de realizar outro leilão do pré-sal no próximo ano, e que apenas "em dois ou três anos" deverá ser ofertada uma nova área.
Já um novo leilão sob o antigo regime de concessão, a 13ª rodada de licitações, pode ser realizada em 2014, disse Lobão.
O ministro admitiu porém que as regras do leilão do pré-sal podem mudar, mas afirmou que não há nada sendo estudado nesse sentido no momento. "De agora para diante vamos analisar se isso será necessário", explicou.
O fato da Petrobras ser operadora única e a grande interferência do governo nos planos do consórcios, através da PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.), foram os motivos apontados por analistas e executivos da indústria para a falta de disputa pelo ativo.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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