Tributo cobrado de empresas sobe até 150% com ajuste fiscal
Numa medida mais drástica que o esperado, o governo Dilma Rousseff desidratou o programa de desoneração tributária da folha de pagamentos das empresas, sua principal iniciativa para a geração e preservação de empregos.
Por meio de medida provisória, foi promovida elevação geral da taxação dos empregadores hoje beneficiados, o que deverá levar a maior parte deles a deixar o programa.
As novas regras foram defendidas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que estima reduzir o custo da desoneração de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões ao ano.
Em 2015, a vantagem para os cofres federais será menor, porque a alta da tributação só começa a vigorar em junho. Calcula-se que a renúncia fiscal será reduzida em R$ 5,4 bilhões até dezembro.
Do lado real da economia, isso significa que o número de empresas contempladas, hoje de 126,9 mil, cairá, nas estimativas oficiais, para 56,3 mil –o total de empregadores para os quais o programa continuaria vantajoso.
Em número de empregos envolvidos, a queda é de 14,4 milhões para 7,9 milhões.
Lançada em 2011 para ajudar produtores com dificuldades na competição com estrangeiros, a desoneração substituiu a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre as folhas de pagamento por uma taxação, de 1% ou 2%, sobre o faturamento total.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Joaquim Levy (Fazenda) anuncia mudanças na política de desoneração da folha de pagamento |
'EXTREMAMENTE CARO'
A reviravolta na estratégia, porém, não foi justificada apenas pela necessidade de reforçar o Tesouro Nacional e cumprir a poupança prometida para restabelecer a confiança do mercado credor.
Levy atacou a própria concepção do programa, que considerou "extremamente caro" e de "relativa ineficiência", entre outros termos pouco abonadores.
"Você aplicou um negócio que era muito grosseiro [mal planejado]. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos."
Levy não detalhou os estudos a que se referia, mas, graças à desoneração ou não, os dados do emprego, ao menos até 2014, resistiam aos efeitos da deterioração da economia.
A taxa de desemprego fechou 2014 em 4,3%, nos menores patamares medidos pela metodologia iniciada em 2001. Em janeiro a taxa subiu para 5,3%, acima dos 4,8% de janeiro de 2014. E empregar agora ficará mais caro.
O cenário recessivo, com crise na indústria e encolhimento do comércio, prejudica a arrecadação, que caiu nos últimos quatro meses e suscitou dúvidas no mercado quanto às possibilidades de reequilíbrio do Orçamento.
Levy preocupou-se em mostrar disposição para cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, apesar dos sacrifícios impostos à atividade econômica –que também terão, obviamente, custos sociais.
O ministro disse que o governo pode anunciar novas medidas de cortes de gastos ou aumento de receitas, sem rever o objetivo fixado. "Temos todas as condições de alcançar a meta."
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 27/03/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,65% | 127.691 | (17h39) |
Dolar Com. | -0,06% | R$ 4,9798 | (17h00) |
Euro | -0,10% | R$ 5,3954 | (17h31) |