Para premiê grego, acordo sobre dívida é possível se todos quiserem
Um acordo entre a Grécia e os seus parceiros da zona do euro é possível ainda na noite deste domingo (12) em Bruxelas se todas as partes quiserem, afirmou o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que disse que trabalha para todos que não querem ver uma Europa dividida.
Ele disse chegar à reunião com a vontade de "encontrar um compromisso mútuo". "Devemos isso aos povos da Europa, que querem uma Europa unida e não dividida. Podemos conseguir um acordo esta noite se todas as partes quiserem", ressaltou.
Os parceiros europeus da Grécia pediram ao governo grego que melhore suas propostas de reforma e prove sua boa fé, tomando medidas iniciais rapidamente para obter um novo plano de ajuda.
Ao chegar à reunião, a chanceler alemã, Angela Merkel, descartou fechar um acordo com a Grécia "a qualquer preço".
Já o presidente da França, François Hollande, afirmou que seu país "fará todo o possível" para evitar que a Grécia saia da zona do euro. Ele pediu aos demais países que adotam a moeda única para, ao tomar decisões, considerarem o interesse comum da Europa.
"Claro que a Grécia é o tema do dia, mas o que se trata aqui é de deixar bem claro a concepção que temos da Europa e de nossos interesses, mas não dos nacionais, mas dos europeus, os que temos em comum", afirmou o presidente francês.
Em esboço obtido pela agência de notícias Reuters, o Eurogrupo —que reúne os ministros das Finanças da zona do euro— indica que o país não será capaz de começar as negociações para receber um terceiro pacote de ajuda financeira até que faça mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias.
Os chefes de Estado e de Governo da zona do euro se encontram em Bruxelas neste domingo.
No documento, os ministros também indicam que, para iniciar as negociações, gostariam que a Grécia aumentasse a base de cobrança de impostos para elevar receitas e fortalecesse a independência da Elstat, a agência grega de estatísticas.
As condições apontadas no esboço, na prática, descartam a possibilidade de os ministros do Eurogrupo tomarem uma decisão sobre a próxima ajuda à Grécia durante a reunião deste domingo, uma vez que todas as mudanças solicitadas precisam ser aprovadas pelo parlamento grego.
O documento deverá ser apresentado ainda neste domingo a líderes da zona do euro que estão reunidos em Bruxelas.
Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou o cancelamento da cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Europeia prevista para hoje, embora tenha sido mantido o encontro dos líderes dos 19 países que fazem parte do euro.
PROPOSTA GREGA
A Grécia apresentou na quinta (9) uma proposta que inclui cortes de gastos e reforma da aposentadoria em linha com o que os credores pediam anteriormente. O ajuste havia sido rejeitado pelo governo e posteriormente por um plebiscito ocorrido no último dia 5.
As exigências dos credores estavam atreladas, no entanto, à liberação de € 7,2 bilhões, última parcela de um empréstimo de € 240 bilhões. Agora, a Grécia concorda com as reformas, mas pede mais € 53,4 bilhões.
Na reunião, as partes tentam também recuperar a confiança perdida pelos vaivéns e surpresas dos cinco últimos meses de negociações.
Um dos críticos à postura grega de maior peso, o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse antes da reunião do Eurogrupo que esperava negociações muito difíceis.
Ele não escondeu que o que os gregos colocaram na mesa de negociações não lhe parece suficiente.
Segundo o jornal alemão "Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung", a Alemanha estuda propor que a Grécia saia temporariamente da zona do euro.
Veja pontos da proposta grega à União Europeia
Superavit primário
Apesar da perspectiva de encolhimento de 3% em 2015, o governo grego propõe aumento progressivo do superavit primário a partir deste ano, para 1%. Em 2016, ele iria para 2%; subiria a 3% em 2017 e a 3,5% em 2018.
Reforma na aposentadoria
Cedendo aos credores, a Grécia subiria a idade efetiva de aposentadoria para 67 anos até 2022. Originalmente, o país propunha 2036 como prazo. A ajuda especial para os mais pobres seria eliminada até 2019.
Imposto sobre as vendas
A proposta grega atende a exigências dos credores ao cobrar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único de 23%, com uma quantidade limitada de exceções: a taxa seria de 13% para alimentos básicos, energia, hotéis e água; e de 6% para medicamentos, livros e teatro.
Tributação nas ilhas
A Grécia concorda em eliminar os descontos do IVA sobre ilhas mais turísticas e com as maiores rendas. Mantém, no entanto, exceções para as ilhas "mais remotas". Esse é um dos pontos de discordância com os credores, que querem minimizar as exceções sobre o imposto.
Gastos militares
A Grécia oferece um corte de € 100 milhões em 2015 e de € 200 milhões em 2016, abaixo da exigência dos credores, de € 400 milhões por ano.
Privatizações
O plano grego enviado aos europeus ainda prevê a concessão para a iniciativa privada de ativos do setor elétrico, aeroportos regionais e portos.
Setor público
Salários teriam diminuições a partir de 2019. Benefícios como licenças pagas e verba para viagens seriam reduzidos até se encaixarem às regras da União Europeia. A mobilidade de funcionários de uma vaga para outra aumentaria.
Impostos sobre renda e empresas
O imposto corporativo subiria de 26% para 29%, levantando € 130 milhões por ano -os credores propunham 28% temendo sufocar a economia. Embarcações maiores do que 5 metros pagariam um 'imposto do luxo' de 13%.
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