Para salvar Infraero, governo quer vender fatia de 10% em aeroportos
Marcos Moraes/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
Infraero pretende vender parte de fatia do Aeroporto de Guarulhos |
O governo federal planeja vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, como parte de um esforço para salvar a estatal, cujo prejuízo em 2015 chegará a R$ 450 milhões.
Segundo o ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), a intenção é vender algo perto de 10% dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Viracopos (Campinas). A Infraero tem 49% em cada um.
A concessão fez a estatal perder os seus aeroportos mais rentáveis; assim, como consequência da perda de receitas, a empresa passou de lucrativa a deficitária.
"Estamos com estudo concluído pelo Banco do Brasil, o ministro Nelson Barbosa [Planejamento] já aprovou. É perfeitamente viável", diz Padilha. A proposta ainda será levada para análise de Dilma.
A intenção é que as vendas de participação ocorram a partir do ano que vem. O Orçamento para 2016 já contemplará as receitas resultantes do negócio, disse o ministro.
Padilha não divulgou quanto o governo espera levantar com a venda das participações. Mas disse que o negócio resolveria o problema financeira da estatal, que, afirmou, é "momentâneo".
Guilherme Ramalho, secretário-executivo da SAC, diz que a operação de venda poderia se dar, por exemplo, "como qualquer outra operação de mercado de capitais" –ou seja, com venda de ações na Bolsa. Mas não definiu se o modelo será de fato esse ou se haverá venda de participação às atuais operadoras, a concorrentes ou a terceiros.
O primeiro passo para levar o projeto adiante será dado nas próximas semanas, com a constituição da Infraero Participações, criada para gerir a fatia da estatal nos aeroportos concedidos.
Ramalho afirma não haver restrição no contrato de concessão de que a Infraero venda parte das ações.
CAPITALIZAÇÃO
O dinheiro servirá para capitalizar a Infraero. A empresa chegou a lucrar R$ 1 bilhão em 2012, ano dos primeiros leilões de aeroportos.
De lá pra cá, as receitas encolheram 58%, enquanto os custos recuaram só 17%. A estatal entrou no programa de concessões com 13,6 mil funcionários —menos de mil foram para a iniciativa privada.
Hoje, não há dinheiro nem para pagar o programa de demissões voluntárias, criado para acomodar a empresa à estrutura atual, com menos aeroportos para administrar.
O plano, que prevê dispensar 2.600 funcionários, requer cerca de R$ 700 milhões e está parado por falta de recursos. Só a folha de salário dos 2.600 funcionários custa R$ 50 milhões mensais.
A perspectiva é ruim. Com a perda de mais quatro aeroportos que serão concedidos até o ano que vem (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza), mais demissões serão necessárias.
O governo diz que o saldo das concessões é positivo: segundo a Infraero, os quatro concessionários já pagaram R$ 5,3 bilhões em outorgas ao governo, previstas nos contratos de concessão. A conta, no entanto, não considera os juros subsidiados do BNDES.
Enquanto isso, o Tesouro precisou injetar R$ 2,5 bilhões, como contrapartida, nas sociedades com os administradores dos aeroportos cedidos à iniciativa privada.
No próximo de leilão de aeroportos, não está certo qual será a fatia da Infraero. O percentual poderá cair para 15% ou se manter em 49%.
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