Sistema para abrir empresas em uma semana em SP entra no ar
Eduardo Frazão/FramePhoto/Folhapress | ||
Vestido de verde e amarelo, o prefeito João Doria inaugura nesta segunda a praça Ayrton Senna em SP |
Começou a funcionar nesta segunda-feira (8) o novo sistema para abertura de empresas em até sete dias na cidade de São Paulo, prometido pela prefeitura durante o mês de março com o lançamento do programa Empreenda Fácil.
A abertura rápida está disponível para novos negócios que são classificados pela legislação de baixo risco —segundo a prefeitura, entre 70% e 80% das empresas— e que precisam de menos licenças para começar a operar.
O novo sistema foi possível a partir de parcerias entre o município, o governo do Estado e a União para a simplificação de processos e diminuição da necessidade de envio da mesma informação para diferentes órgãos. A maior parte do processo pode ser feito on-line, em portais da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado.
O novo modelo de abertura de negócios foi apresentado a empresários em evento na Associação Comercial de São Paulo por Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.
A promessa do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promete seguir reduzindo o prazo de abertura para cinco dias, em um primeiro momento, e chegar a dois dias.
O relatório Doing Business, do Banco Mundial, aponta que o prazo de abertura de empresas na cidade é atualmente de 101 dias.
Caso se confirme, a redução no tempo de abertura de empresas em São Paulo pode melhorar a média nacional, atualmente em 79 dias, o que coloca o país na 175ª posição no ranking do Banco -a instituição leva em conta o desempenho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro em suas estatísticas.
Uma das mudanças que viabilizam o novo sistema é o aumento de credibilidade concedida às informações fornecidas pelos empresários. A partir do novo processo, as informações dadas por eles serão entendidas como verdadeiras e a fiscalização será feita a posteriori -com punições caso seja identificada inconsistências.
Annenberg afirma que, após consolidação do processo rápido de abertura de empresas de baixo risco, a prefeitura deve buscar simplificar processo de abertura de negócios considerados de alto risco e o fechamento de empresas.
Sistemas como o de São Paulo para a abertura e o fechamento de empresas com menos burocracia vêm sendo implantados nacionalmente desde 2015, quando a RedeSim começou a funcionar em Brasília.
ETAPAS
O processo para abertura de empresas depende que o empresário envie documentos para diferentes órgãos em uma série de etapas.
A primeira delas é a avaliação de viabilidade da instalação do negócio no local pretendido, feita no site Registro e Licenciamento de Empresas, do governo federal.
Nele, o empresário informa o endereço pretendido para a futura empresa e a atividade que irá exercer (a partir de seu CNAE, Código Nacional de Atividades Econômicas).
A partir dali, ele fica sabendo se a empresa pode ser aberta no local pretendido. Isso impede que ele passe por todo o processo de abrir a empresa e reforma do imóvel para, só depois, saber que ela não pode ser instalada onde ele pretendia.
A seguir, o empresário deve informar um protocolo com a autorização para abertura da empresa no endereço permitido no portal Coleta Nacional da Receita Federal. Também serão pedidas informações sobre sócios da empresa.
Com a aprovação da Receita, deve-se pedir a emissão do CNPJ no site da Junta Comercial do Estado, o que também pode ser feito on-line a partir do sistema via Rápida Empresa. Para fazer a etapa remotamente é preciso ter certificado digital.
A única etapa que precisa ser feita presencialmente é a Inscrição Municipal, para a emissão do Cadastro de Contribuinte Municipal da empresa, em posto de atendimento da prefeitura.
Com ela em mãos, o empresário deve voltar ao site em que iniciou o processo e emitir seu alvará de funcionamento. Nessa etapa, o empresário responde a perguntas sobre adicionais sobre o imóvel, especialmente levando em conta questões ambientais e de patrimônio histórico.
Mais informações sobre o processo podem ser encontradas no Portal Empreenda Fácil
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 19/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,74% | 125.124 | (17h39) |
Dolar Com. | -0,97% | R$ 5,1993 | (17h00) |
Euro | -0,49% | R$ 5,5708 | (17h31) |