Ganhos extras do Banco Central adiaram impasse sobre 'regra de ouro'
Patricia Stavis - 24.ago.2017/Folhapress | ||
Ilan Goldfajn, presidente do BC: lucro com reservas internacionais ajudava governo |
No caminho até o governo esbarrar na chamada "regra de ouro", dois elementos foram cruciais: a forte alta das despesas correntes (com salários e funcionamento da máquina) e a queda expressiva dos investimentos.
Um elemento importante, porém, vinha ajudando o governo a contornar o problema: a depreciação do real.
A regra, desconhecida até meses atrás, proíbe que o governo tome dívida -algo mais urgente justamente em momentos de alta nas despesas- em montante superior às despesas de investimento.
Os gastos do governo, no entanto, cresceram em um ritmo mais rápido do que as receitas, quadro agravado pela arrecadação em baixa. E os investimentos públicos simplesmente afundaram.
Esse cenário de deterioração fiscal não é novidade e ocorre desde 2014.
O que ajudava o governo a não esbarrar na regra era o lucro do Banco Central com as reservas internacionais, usado para abater dívida.
Até o ano passado, a desvalorização do real ajudou a apreciar as reservas internacionais, em moeda estrangeira, gerando um lucro para o "detentor" desses recursos, no caso o Banco Central.
Em 2016, dizem especialistas, o governo só cumpriu a regra de ouro em razão desse lucro do Banco Central.
Com o deficit primário persistente e a alta do real ao longo de 2017, essa espécie de ajuda não se confirmou e o problema veio à tona.
Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, não vê alternativa ao governo no curto prazo que não seja a antecipação do pagamento da dívida do BNDES.
Fabio Klein, da consultoria Tendências, diz que uma eventual alta da carga tributária poderia reduzir o deficit fiscal, ajudando a equacionar o problema. "Mas qual seria o tamanho da elevação para resolver um deficit de R$ 159 bilhões?"
Klein concorda que a devolução do BNDES ao Tesouro parece ser a saída mais viável no curto prazo. Mas diz que, se a economia surpreender e crescer mais fortemente em 2018, talvez os outros R$ 130 bilhões do BNDES exigidos pelo governo serão dispensáveis em parte. "O abatimento pode ser menor".
O governo teria ainda uma última saída. O Congresso, por maioria absoluta, poderia autorizar endividamento acima dos limites da regra. Por enquanto, diz uma fonte, o Executivo prefere não contar com isso.
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