O acordo fechado pela Petrobras com investidores americanos pode comprometer o pagamento de dividendos da estatal referentes ao lucro de 2017, afirmam especialistas. A percepção já se reflete nas ações preferenciais da petrolífera, que pagam dividendos e que têm, nesta quarta (3), alta inferior à das ordinárias, com direito a voto.

Os papéis preferenciais da Petrobras tiveram alta de 0,91%, para R$ 16,70. As ações ordinárias avançaram 1,27%, para R$ 17,55. A Bolsa brasileira registrou valorização de 0,13%, para 77.995 pontos, novo recorde nominal.

O dividendo é parte do lucro da empresa distribuída aos acionistas. Segundo a Lei das S/A, que regula as companhias abertas, na ausência de estatuto social, a companhia é obrigada a pagar no mínimo 25% de seu lucro líquido ajustado.

Desde 2014 a Petrobras não distribui dividendos, por causa dos sucessivos prejuízos.

Pelo acordo nos EUA, a empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas, de acordo com os termos do acordo fechado para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos devido a perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Em comunicado, a estatal afirmou que o pagamento terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado.

A estatal também foi autuada pela Receita Federal em R$ 17 bilhões referentes a impostos sobre remessas ao exterior e estuda a possibilidade de aderir ao programa de parcelamento de débitos fiscais.

Para Carlos Soares, do departamento de análise da Magliano Corretora, o mercado já precifica o pagamento menor de dividendos. "As ações ordinárias da Petrobras sobem mais que as preferenciais. O acordo e a autuação da Receita Federal fizeram os analistas revisarem o pagamento de dividendos neste ano, o que explica a performance pior das ações preferenciais da estatal", afirma.

Para ele, o acordo é positivo para a petrolífera. "Chegou-se a cogitar que a Petrobras poderia pagar multa de quase US$ 10 bilhões, e ela acabou pagando US$ 3 bilhões, um terço disso", acrescenta Soares.

Em relatório, o banco UBS diz que o pagamento da multa traz risco aos dividendos distribuídos pela estatal. "Se desconsiderarmos qualquer ganho com venda de ativos no quarto trimestre e adicionarmos o impacto negativo antes de impostos dos US$ 2,95 bilhões, nós estimamos um lucro líquido de apenas US$ 1,4 bilhão em 2017", indica.

A essa conta o banco adiciona o pagamento dos US$ 5,2 bilhões à Receita Federal. "Se somarmos essa nova potencial obrigação aos US$ 13,9 bilhões sobre o mesmo tema que já estão fora do balanço, e assumindo que 45% estão relacionados a Imposto de Renda, a companhia poderia aderir ao novo Refis [programa de refinanciamento de dívidas] com US$ 8,3 bilhões", afirma o banco.

"Nós temos baixa visibilidade do impacto potencial sobre o caixa se a companhia decidir aderir ao Refis, mas se for algo maior que US$ 1,4 bilhão, em um cenário em que não haja nenhum reconhecimento relevante de venda de ativo, não haverá pagamento de dividendos novamente", completa.

COPO CHEIO

Para Adeodato Netto, estrategista da Eleven Financial, o acordo com os investidores remove uma incerteza que existia no horizonte da companhia. "O principal ponto é que o risco do desconhecido dentro da Petrobras era grande e desconfortável. A gente tinha uma possibilidade de o buraco ser maior que se imaginava", afirma.

"Essa gestão conseguiu deixar claro quanto a empresa consegue gerar de caixa e quanto administra de dívida. Uma ação coletiva nos Estados Unidos é coisa muito séria e difícil de ser dimensionada. No limite, ela poderia ser deslistada da Bolsa de Nova York, o que é muito grave", complementa Netto.

O estrategista diz ainda que com o processo de venda de ativos e redução do endividamento, a redução dos dividendos já estava no panorama dos acionistas. Não precisa ter pressa para receber dividendo, e sim consistência no pagamento de dividendo", ressalta.

Roberto Indech, analista-chefe da Rico Investimentos, avalia que é cedo para medir impacto na distribuição do lucro da estatal. "Todo e qualquer evento não recorrente pode pesar no pagamento de proventos, mas precisamos adensar mais, para ver se haverá algum impacto. Eu preferia aguardar mais, até porque eventos não recorrentes têm sido frequentes nos balanços reportados pela estatal", afirma.