Corretoras fazem lobby por regulação de moeda virtual

Crédito: Edgar Su/Reuters Índia alerta para negociações com bitcoin e compara criptomoeda a esquema de pirâmide
Corretos brasileiras de criptomoedas se unem para fazer lobby junto ao governo

JOANA CUNHA
DE SÃO PAULO

Pela primeira vez em um mercado ainda sem coesão, algumas das maiores corretoras de criptomoedas do país estão se unindo para fazer lobby em Brasília em defesa da regulamentação das moedas virtuais.

Fazem parte do grupo empresas como Mercado Bitcoin, que tem 800 mil clientes cadastrados, a Foxbit, com 300 mil, e a Braziliex.

Executivos e advogados dessas casa começaram a discutir propostas a serem levadas aos congressistas para conter as vozes pela criminalização do segmento. João Canhada, sócio da Foxbit, esteve em Brasília no fim do ano conversando com deputados.

"A gente deve ser regulamentado em 2018. É importante que os deputados tenham informação adequada para chegar ao melhor modelo possível, que não mate a inovação", diz Canhada.

Está em andamento na Câmara um projeto de lei em que o relator da comissão especial, o deputado Expedito Netto (PSD-RO), defende a proibição de emissão, comercialização e intermediação das criptomoedas no país. Ele argumenta que elas favorecem crimes e problemas de defesa do consumidor.

Já o autor do projeto, o deputado Áureo (SD-RJ) está mais em linha com as corretoras. "Defendo regulação libertária, o mercado se ajusta, mas com combate a lavagem de dinheiro, terrorismo. Sou contra taxar", diz Áureo.

"Precisa regulamentar. Tem muita gente entrando nisso sem saber onde está e perdendo dinheiro por falta de informação. Já há várias críticas de demora para fazer câmbio", diz o deputado.

Segundo o Reclame Aqui, o volume de queixas sobre bitcoins subiu de 804 entre janeiro e junho de 2017 para 6.500 no segundo semestre do ano passado.

Marcelo Rozgrin, fundador da Braziliex, diz que as corretoras estão dispostas a fazer parceria com a Receita para ajudar a identificar os usuários dos bitcoins, contribuindo para evitar lavagem de dinheiro. Elas também planejam pedir a criação de mecanismos para frear a oposição de bancos, que as têm como concorrentes.

"Os bancos não são amigáveis. Eles fecham contas [das corretoras] ou não dão informações sobre depósitos com precisão e isso gera dificuldades ao consumidor", afirma Rozgrin.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos não se manifesta. No ano passado, bancos como Itaú e Bradesco fecharam contas-correntes de corretoras ou rejeitaram aberturas, em casos que foram parar na Justiça. Os dois bancos também não comentam.

André Miceli, professor da FGV, pondera que é complexo achar o equilíbrio. "Um mercado extremamente regulado tolhe negócios. E um mercado não regulado eleva o risco, fazendo com que as pessoas exijam retorno maior. Aí, com bitcoin, é provável que esse retorno não ocorra na proporção que vinha."

Entre as hipóteses, Miceli diz que o governo poderia liberar a transação de criptomoedas, mas impedir que sejam aceitas em estabelecimentos comerciais, o que atrapalharia a expansão no curto prazo.

"Se todo o mundo começa a aceitar criptomoedas em qualquer estabelecimento comercial, pode dar problema em relação ao volume de moedas disponíveis no mercado, o que pode ameaçar nosso sistema financeiro com inflação", diz o professor.

Para Rodrigo Batista, presidente do Mercado Bitcoin, o Japão é o melhor exemplo a ser seguido, com a criação de padrões de atendimento aos clientes.

"O que a gente quer é uma regulação que não coíba a inovação, que dê garantias aos consumidores e às empresas, para que elas possam inovar sem preocupações", diz Rodrigo Batista.

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