Rebaixamento da nota do Brasil foi decisão 'técnica, normal', diz Meirelles

Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters Brazil's Finance Minister Henrique Meirelles reacts during a news conference in Brasilia, Brazil January 12, 2018. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: UMS3
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva de imprensa em Brasília nesta sexta (12)

MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

Após ser acusado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter culpado o Congresso pelo rebaixamento do Brasil pela agência Standard & Poor's, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a redução da nota não pode ser transformada em um evento político.

"Não devemos transformar isso [o rebaixamento] em uma grande questão política no Brasil, o importante agora é fazer as reformas. Vamos continuar trabalhando juntos em um processo bem sucedido", disse o ministro, que marcou uma entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira (12).

"Em relação às discussões sobre quem é culpado, quem não é culpado, eu acho o seguinte. Estamos falando aqui do que a agência diz, quais as razões pelas quais ela fez o downgrade", disse. "Não discuto opiniões de agência", disse o ministro, que classificou a decisão como "técnica, normal".

"Acredito que não é uma questão de ser responsabilidade deste ou daquele", completou.

O atraso no encaminhamento da reforma da Previdência, juntamente com as incertezas sobre a eleição presidencial deste ano, estão entre os principais fatores que pesaram na decisão da agência.

"Vamos ver [se o rebaixamento dará força à reforma da Previdência]. A tentativa do governo de transferir a responsabilidade para o Parlamento não ajuda e não é correto. Precisamos unir esforços", afirmou Maia nesta quinta. "O Brasil precisa de muitas reformas e, de fato, a previdenciária é a mais importante. O governo enfraqueceu muito após as denúncias."

Nesta sexta, Meirelles declarou que o Congresso tem conseguido aprovar reformas "fundamentais para o país".

"O Congresso tem mostrado que tem aprovado as reformas fundamentais para o país. Aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, a lei das estatais, a TLP [Taxa de Longo Prazo]", citou. "Existe um histórico aí de aprovação de medidas relevantes, o que nos leva a continuar seguros de que essas melhoras continuarão ocorrendo".

O ministro ponderou que a queda na nota brasileira já estava precificada pelo mercado, já que o dólar e os juros de longo prazo tiveram queda pequena e a bolsa está estável.

"Os indicadores estão bastante estáveis na economia nos mercados de longo prazo, que reagem mais rapidamente aos eventos econômicos".

Questionado sobre um eventual impacto negativo da pré-candidatura à Presidência de Maia sobre a aprovação da reforma, Meirelles declarou que "é absolutamente legítimo, normal e saudável que lideres relevantes possam considerar a possibilidade de postular a presidência, é parte importante da democracia".

"Quanto mais candidatos discutirem essa questão, melhor", declarou o ministro —também cotado para candidato ao cargo.

CONFLITO

Esse é o segundo conflito aberto de Maia com Meirelles —ambos são considerados pré-candidatos à Presidência.

O primeiro foi em torno da flexibilização da chamada "regra de ouro, que impede o país de tomar crédito em volume superior aos seus gastos com investimentos. O descumprimento da regra, que pode acontecer a partir de 2019, tem como consequência a acusação de gestores ou mesmo do presidente da República de crime de responsabilidade.

Enquanto Maia defendia um perdão temporário ao descumprimento da regra, Meirelles argumentou que este devia ser substituído por mecanismos de correção, como a proibição de aumentos ou contratações e a proibição de novas desonerações fiscais.

O rebaixamento da nota brasileira já era esperado pelo mercado e pode gerar efeito cascata. Segundo especialistas ouvidos pela Folha no início janeiro, a Standard & Poor's seria a primeira a tomar a decisão, com as agências Moody's e Fitch acompanhando o movimento na sequência.

REBAIXAMENTO

O rebaixamento da nota pela Standard & Poor's da nota de crédito da dívida do Brasil de "BB" para "BB-" ocorreu nesta quinta-feira. Isso significa que o país está agora três degraus abaixo do grau de investimento (concedido a países que são considerados bons pagadores).

Foi o primeiro rebaixamento por uma agência no governo do presidente Michel Temer.

O corte foi uma derrota para Meirelles, que no final do ano passado conversou com as principais agências de classificação de risco para tentar convencê-las a só decidir sobre um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil em fevereiro, após a votação da reforma da Previdência.

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