O setor sucroenergético do Brasil avalia que declarações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre a possibilidade de o Brasil acabar com uma taxação sobre etanol importado criam insegurança jurídica, mas a aposta ainda é de que a medida será mantida, segundo associações do segmento.

Na terça-feira (16), durante evento em Brasília, Maggi disse que o governo avalia acabar com uma taxa de 20% sobre o biocombustível importado, algo que poderia ajudar a reabrir o mercado dos Estados Unidos à carne bovina brasileira.

A fala até mexeu com os preços futuros do açúcar bruto na Bolsa de Nova York, que renovaram mínimas na sessão de terça-feira.

Aprovada em agosto e colocada em prática em setembro do ano passado, a taxa de 20% sobre o etanol importado, para volumes que excederem 600 milhões de litros ao ano, afeta principalmente os EUA, principais exportadores do biocombustível ao Brasil. Inicialmente, a medida teria validade de 24 meses.

"A fala [de Maggi] foi ruim, pois cria instabilidade jurídica –as cotas foram estabelecidas para um período de dois anos e não houve nenhuma conversa com o setor a respeito", afirmou o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha.

"Esperamos que seja mantido o modelo implementado em setembro."

Na mesma linha, a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que a entidade "recebeu com muita surpresa" as declarações do ministro da Agricultura.

"Definitivamente não se esperava que isso acontecesse... A mudança de regra tão precoce para uma medida transitória é surpreendente. Qual é a consequência? Cria insegurança jurídica no setor. Isso não coaduna com o RenovaBio, cujo processo de regulamentação já está acontecendo", acrescentou, mencionando a Política Nacional de Biocombustíveis, sancionada no fim de 2017.

Para ela, é necessária uma "conversa" com Maggi para se entender exatamente o que o ministro quis dizer com as declarações.

A presidente da Unica também defendeu que não é possível atribuir apenas à taxação da importação de etanol a alta nos preços do biocombustível ao longo do segundo semestre. "São vários fatores", comentou.

As importações de etanol pelo Brasil cresceram 121% em 2017 na comparação com 2016, segundo dados do Ministério da Agricultura. As compras se concentraram no primeiro semestre, graças a uma arbitragem favorável para se trazer o produto do exterior.