FLAVIA LIMA
DE SÃO PAULO

Na guerra para atrair investimento e empregos, muitos países baixaram impostos para empresas, mas têm que lidar com queda na arrecadação.

Para contornar a questão, uma saída comum tem sido desonerar empresas e, ao mesmo tempo, tributar o lucro distribuído na forma de dividendos a pessoas físicas.

Na Argentina, o tributo para as empresas caiu para 30% neste ano e deve chegar a 25% a partir de 2020. Ao mesmo tempo, o governo criou um imposto de 7% sobre dividendos em 2018, que subirá para 13% em 2020.

No caso do Brasil, que luta para organizar as suas contas, a melhor forma de dar mais competitividade às empresas sem perder receita seria seguir essa cartilha, diz Eduardo Fleury, do escritório FCR Law. O lucro na forma de dividendos não paga imposto hoje no país.

Para Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), a tributação dos dividendos não seria o ideal do ponto de vista conceitual, porque a medida gera um incentivo para reinvestir o lucro na própria empresa quando pode existir oportunidades melhores em outros negócios.

"Mas, no atual contexto, acho muito provável que isso acabe sendo colocado em discussão com a redução do imposto para a pessoa jurídica, pois é o modelo usado pela maior parte dos países do mundo", diz.

Para José Andrés Lopes da Costa, sócio do Chediak Advogados, os países percebem cada vez mais que, se não forem competitivos do ponto de vista tributário, perderão empresas. "Hoje, se muda um negócio de um país para outro em semanas."

Mais otimista, Murilo Melo, da KPMG, diz que o Brasil tem atrativos como plataforma de exportação. A tributação diferenciada sobre insumos importados para fins de exportação e zonas francas, por exemplo. "Há coisas acontecendo", afirma.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.