O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), trocou o comando na Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico no estado. O engenheiro Jerson Kelman deixará a presidência da companhia. Em sem lugar, assume Karla Bertocco, subsecretária da Secretaria de Governo.
França tem feito mudanças no secretariado, priorizando nomes de sua confiança. O governador mexeu nas pastas da Agricultura, Planejamento e na Procuradoria-Geral.
Segundo a Folha apurou, pressão de prefeitos pode ter contribuído para a saída de Kelman. Algumas prefeituras pleiteavam, na renovação de contratos, garantir que receberiam parte da receita da Sabesp dentro de novas condições, incluindo termos como antecipação de receitas por parte do que a Sabesp recebe pela prestação de serviços ou percentuais maiores de participação dessas receitas.
Kelman se opunha aos termos por considerar que extrapolam o escopo de atendimento de uma empresa de água e saneamento.
Substitui-lo aliviaria queixas de políticos em ano eleitoral —embora na prática a percepção é que a posição da Sabesp não mudaria, já que Bertocco tenderia a ter a mesma posição de Kelman nessa questão.
França encaminhou o nome da nova presidente na sexta-feira (4), para que o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, ligado à Secretaria da Fazenda, oriente o Conselho de Administração da Sabesp a eleger Bertocco.
A troca de comando foi publicada no site da Sabesp ainda na sexta (4), em notificação aos investidores. A companhia é uma empresa de capital misto, mas controlada pelo estado.
Kelman se pronunciará oficialmente sobre o assunto na próxima terça-feira (8). Por ora, diz apenas entender que a mudança é natural, parte da troca de comando da gestão.
A indicação de Bertocco sinaliza uma continuidade ao processo de capitalização da Sabesp —ela vinha atuando ao lado de Kelman no processo e, em 2017, atuou nas negociações que levaram à aprovação de uma lei para permitir a criação de uma holding para atrair investidores privados ao setor de saneamento.
Essa empresa controladora, da qual a Sabesp será uma subsidiária, é controlada pelo governo do estado de São Paulo. A ideia é vender participações do grupo para levantar recursos —a maioria das ações com direito a voto ficará nas mãos do estado.
Com o projeto de lei aprovado no Legislativo, ainda resta estruturar o modelo de capitalização —ou seja, a atração dos entes privados.
A operação é complexa e dificilmente será concluída ainda neste ano, segundo pessoas que acompanham o processo.
A avaliação é que o governo paulista perdeu o timing, e que a proximidade das eleições deverá atrapalhar o processo nos próximos meses.
Um dos pontos em negociação é a estruturação de cláusulas de proteção aos investidores, para garantir o interesse dos entes privados em colocar recursos na empresa, mesmo esta sendo de controle estatal.
Além disso, há negociações para a definição dos preços das participações.
A entrada de Bertocco não deverá acelerar o processo, mas é uma boa notícia aos investidores, já que a operação estava paralisada desde queFrança assumira a administração do estado de São Paulo, em abril, após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB).
Karla Bertocco
Graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas e em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito Administrativo pela Escola de Direito da FGV.
Na Secretaria de Governo, ocupou o cargo responsável por viabilizar negócios do governo com o setor privado.
Foi diretora de relações institucionais da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de SP), e diretora-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SP)
Entenda o processo de reorganização societária da Sabesp
O projeto de lei 659, de agosto de 2017, abriu espaço para a reorganização societária da Sabesp. A partir dele, o governo paulista criou uma sociedade controladora da companhia para a qual o estado transferiu 50,3% do que detinha na Sabesp. A intenção é que o próximo passo seja a capitalização da empresa, ou seja, a venda de participação na holding para captar recursos no mercado. Segundo o governo do estado, o objetivo é ampliar a capacidade de investimentos.
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