O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (4) que pretende conceder o pagamento de décimo terceiro do Auxílio Brasil a mulheres chefes de família a partir de 2023.
A promessa é uma das principais estratégias do mandatário para melhorar seu desempenho eleitoral no segundo turno das eleições e garantir a reeleição à frente do país.
"Já está acertado só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem", disse. O chefe do Executivo afirmou que não pode começar o pagamento do 13º já neste ano por causa da legislação eleitoral.
"Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem décimo terceiro para o Auxílio Brasil", disse.
O chefe do Executivo também voltou a afirmar que manterá em R$ 600 o Auxílio Brasil no próximo ano e disse que o governo já sabe de onde irá tirar os recursos para arcar com esse custo.
"O Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo nosso governo, isso está acertado com Paulo Guedes. Recursos, já sabemos de onde virão", afirmou. "Já garantido, temos fonte para buscar esse recurso", complementou.
A promessa do presidente, contudo, não tem espaço no projeto de Orçamento de 2023 enviado pelo governo ao Congresso. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano comporta recursos suficientes para benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil, abaixo do piso de R$ 600 pago às famílias entre agosto e dezembro deste ano.
Ao ser questionado sobre o financiamento do 13º do Auxílio Brasil para mulheres, o ministro Ronaldo Bento (Cidadania) sinalizou que a falta de espaço no Orçamento não seria um impeditivo.
"Ano passado, saímos de um valor mínimo de R$ 41 que era pago por família e trouxemos o Auxílio Brasil para R$ 400 e também não havia previsão na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Conseguimos encontrar recursos, com uma fórmula simples, de respeito ao recurso público, sem desvio. Sabemos como fazer e vamos fazer", disse.
Segundo o ministro, a ampliação do benefício seria limitada a mulheres porque o público feminino é majoritário entre os beneficiários do programa. "Mais de 80% dos chefes de famílias beneficiários do Auxílio Brasil são mulheres. As mulheres têm essa atribuição de estar provendo sustento e protegendo o seio familiar", disse.
Com a maior rejeição a Bolsonaro entre as mulheres, a campanha do presidente tem investido em esforços para ganhar o voto feminino, usando a primeira-dama Michelle Bolsonaro e emplacando o tema nos discursos de Bolsonaro.
O pagamento do 13º do benefício para as mulheres ajudaria o governo na busca de aproximação com o eleitorado feminino, em uma tentativa de impulsionar a campanha pela reeleição do presidente.
No primeiro turno, Bolsonaro contabilizou 43,2% dos votos, contra 48,43% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A diferença de votos entre o atual mandatário e o petista foi de pouco mais de 6 milhões.
Quanto ao cronograma da nova medida, Bento evitou previsões. "O calendário de pagamento vai ser divulgado no momento em que fecharmos a folha. O Cadastro Único, além de estar em constante processo de modernização, é dinâmico. Estamos na busca ativa pelas famílias brasileiras que ainda se encontram fora da cobertura do Auxílio Brasil".
"A folha muda de um mês para o outro. Leva-se em consideração a elegibilidade e as condicionantes de permanência no programa", acrescentou.
O ministro negou que o anúncio de medidas relacionadas ao Auxílio Brasil logo após o primeiro turno tenha viés eleitoreiro.
"A variável política nunca entrou na equação do Auxílio Brasil", disse. "Nós víamos a necessidade de fazer essas mudanças de forma estrutural no programa de transferência de renda, justamente porque identificamos essas disfunções. A gente não poderia ficar de braços cruzados, sabendo o que fazer e como fazer, limitado pelo período eleitoral".
"Por que não iríamos ajudar a população pobre do país porque estamos em período eleitoral? Estamos saindo da pandemia e em momento de guerra. Quem tem fome, quem precisa de proteção social não pode esperar. Não posso, enquanto gestor da pasta de assistência social do nosso país, me dar ao luxo de dizer que as pessoas podem aguardar mais 30 dias para a gente estar estendendo o benefício social, isso não faz parte da nossa equação", continuou.
A promessa do governo, entretanto, é que o pagamento de 13º a mulheres chefes de família beneficiárias do programa ocorreria a partir de 2023.
Outra mudança com relação ao Auxílio Brasil foi a antecipação do calendário de pagamentos do mês de outubro. O benefício começará a ser pago no dia 11 e os depósitos terminarão no dia 25, antes do segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa depósitos entre os dias 18 e 31 de outubro.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.