Na primeira reunião com a direção da Petrobras, o grupo que coordena a transição da área energética reforçou pedido de suspensão de processos de vendas de ativos ainda em fases iniciais e discutiu trocas no comando da empresa, mas ainda sem definições.
O governo de transição considera importante iniciar o ano com um novo comando na estatal, mas a substituição de conselheiros e diretores atuais depende ou da renúncia dos membros atuais ou do cumprimento de prazos obrigatórios para convocação de assembleia de acionistas.
"A diretoria da Petrobras e o próprio Caio [Paes de Andrade, presidente da estatal] se mostraram muito colaborativos, não botaram nenhum problema", disse o coordenador executivo do grupo de transição para a área de energia, Maurício Tolmasquim.
O pedido de supensão de venda de ativos será formalizado por meio de um ofício, informou Tolmasquim. Ele frisou que esse processo não incluirá negociações já avançadas, em que a reversão do processo implique em penalidades para a estatal.
"Mas tudo que puder ser suspenso, é importante para que o novo conselho [de administração] avalie", afirmou, sem descartar que alguns dos processos possam ser retomados pelo novo governo. "Pode ser até que o novo conselho, nova diretoria decidam ir adiante."
A posse da diretoria e do novo conselho, porém, ainda está indefinida. Pelo estatuto da Petrobras, renovações do conselho são feitas em assembleias de acionistas, que só podem ser realizadas ao menos 30 dias após sua convocação.
E o presidente tem que ser membro do conselho. Ou seja, o conselho precisa ser eleito e depois se reunir para escolher qual dos membros comandará a companhia.
Em dezembro 2018, pouco antes da posse presidente Jair Bolsonaro (PL), o então presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, renunciou ao cargo, permitindo que Roberto Castello Branco assumisse interinamente já no dia 3 de janeiro e convocasse nova assembleia para renovar o conselho.
A própria posse de Paes de Andrade foi antecipada por renúncia de seu antecessor, José Mauro Coelho, em meio a mais uma das conturbadas trocas de comando da estatal durante o governo Bolsonaro, que teve quatro presidentes na companhia.
Paes de Andrade ainda não indicou se seguirá o mesmo caminho de Monteiro e Coelho. Embora o tema estivesse na pauta da reunião desta segunda-feira (28), não houve qualquer pedido formal. Tolmasquim disse que é uma decisão do executivo.
"Mas o ideal é que, quando houver mudança de governo, tenhamos um conselho indicado pelo controlador. Agora, vão ser respeitados todos os processos estatutários, legais", disse.
No encontro, foram debatidos também o plano de investimentos da companhia para os próximos quatro anos, previsto para as próximas semanas e temas pendentes com órgãos de Estado, como MME (Ministério de Minas e Energia) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Pela Petrobras, estiveram presentes Paes de Andrade; o diretor de Relacionamento Institucional e de Sustentabilidade, Rafael Chaves; o diretor de Governança e Conformidade, Salvador Dahan; e a advogada-geral da Petrobras, Taisa Maciel.
"No encontro, foram estabelecidos os primeiros passos para uma transição profissional e dentro das boas regras de governança", disse, em nota, a estatal.
"A Petrobras se colocou à disposição para fornecer todas as informações necessárias para que a equipe de transição conclua um primeiro diagnóstico que deve subsidiar a próxima gestão", completou. Um próximo encontro deve ocorrer no início de dezembro.
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