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07/06/2010 - 11h01

Concentrado, setor de telecomunicações ainda oferece serviços caros, diz Ipea

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DE SÃO PAULO

O setor de telecomunicações brasileiro ainda precisa se aprimorar, especialmente no que diz respeito à concentração das empresas prestadoras do serviço. Esse é um dos pontos críticos de estudo sobre o setor divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

O documento, denominado Desafios e Oportunidades do Setor de Telecomunicações no Brasil, faz uma análise do desenvolvimento do setor no país (desde 1994 até novembro de 2009), passando pelo processo de evolução tecnológica e universalização do serviço de telefonia móvel e celular e o recente crescimento da TV por assinatura. O maior desafio agora, diz é oferecer acesso, com qualidade, a todas as regiões.

De acordo com o Ipea, em meio à privatização ocorreu a modernização da infraestrutura e o incremento no acesso aos serviços, mas, em contrapartida, houve a "alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, em sua maioria de capital originalmente estrangeiro".

Na pratica, as empresas fornecedoras dos serviços e estrutura dividem-se da seguinte forma: Telefônica e Vivo (Espanha e Portugal), com 29% do mercado, seguidas pela Oi/Brasil Telecom (Brasil), com 27%; Claro/Embratel/Net (México), com 23%; TIM (Itália), com 19%; e os 2% restantes com outras empresas. Os dados são relativos ao terceiro trimestre de 2009.

No levantamento, são destacados os gargalos que reduzem a capacidade do setor. Os principais obstáculos à universalização de qualidade são: preços de bens e serviços conflitantes com a renda da população, baixos indicadores de escolaridade e proficiência no uso de tecnologia, ambiente de competição pouco dinâmico e com amarras regulatórias, conflitos ligados ao uso do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação), baixa qualidade de serviço percebida pelos usuários e diferenças regulatórias entre os serviços.

Já em relação ao crescimento das redes de telecomunicações, os gargalos estão presentes na falta de fiscalização da qualidade dos serviços e na ausência de uma política setorial articulada com outras ações do estado, por exemplo, a política fiscal.

No diagnóstico do setor, o estudo mostra que a convergência entre tecnologias, bens e serviços de setores antes separados (telecomunicações, tecnologia de informação e conteúdo) e o processo global de liberalização comercial e regulatória possibilitaram transformações tecnológicas e institucionais que trouxeram reflexos na evolução recente das telecomunicações no Brasil.

"Houve uma nova atribuição de papéis para os setores público e privado, cabendo às empresas a exploração comercial e ao governo a formulação e a implementação de políticas, diretrizes, objetivos e metas", analisa.

Na conclusão, o Ipea alerta que para a evolução dos serviços ocorrer é imprescindível a adoção de políticas públicas voltadas ao setor e à utilização de seus bens e serviços nos demais setores da economia. Sem isso, dificilmente as telecomunicações e os conteúdos de informação audiovisual permitirão que o país como um todo alcance e usufrua todos os benefícios, de maneira transversal, e em todo o seu potencial. Para tanto, o setor não pode depender apenas do Estado na promoção "da massificação dos serviços", conclui o estudo.

 

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