Senado adia votação de criação de fundo e partilha do pré-sal

Atualizado às 19h19.

Acordo de última hora entre senadores governistas e oposicionistas adiou para quarta-feira (9) a votação da capitalização da Petrobras e também da criação do Fundo Social e do sistema de partilha para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Já a polêmica divisão dos royalties foi excluída do relatório e deve ser votada somente após as eleições.

Sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a capitalização da Petrobras deve passar sem dificuldades no Senado e ir direto para sanção do presidente Lula. A estatal pretende realizar a operação no próximo mês e estima que ela possa chegar a R$ 100 bilhões, a maior da história da companhia.

Diante da fusão dos projetos que criam o Fundo Social e um novo modelo de exploração do pré-sal, essa proposta volta para a Câmara com alterações. Líder do governo no Senado e relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) fez mudanças como a inclusão, de forma genérica, da Previdência Social e do meio ambiente entre as áreas beneficiadas pelo Fundo. Caberá ao conselho gestor desse fundo definir o montante a ser aplicado.

O governo ainda não definiu a estratégia para convencer os deputados a aprovarem antes da eleição projeto considerado a base do pré-sal. "Cada dia com sua agonia. Deixa o Senado aprovar primeiro", disse ontem o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que se reuniu com senadores governistas para garantir a votação.

Seguindo orientação do presidente Lula, o líder do governo no Senado propôs que a divisão dos royalties, proposta que divide Estados e municípios, seja levada ao plenário do somente em 9 de novembro. "Estados e municípios não produtores hoje não têm direito a nada. Terão no momento em que encontrarmos uma solução equilibrada que não quebre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo", explicou o líder governista.

Diante do compromisso dos governistas de honrar o cronograma estabelecido pelo Planalto, a oposição reagiu e conseguiu adiar a votação. Alegaram que o novo texto só foi apresentado na manhã de ontem. "É uma novidade acoplar a partilha ao Fundo Social. O assunto é árido e precisa ser votado com responsabilidade", afirmou o líder do DEM, Agripino Maia (RN), ao solicitar mais tempo para debater o projeto.