Publicidade
Publicidade
Trem-bala terá até 60% de financiamento com recursos públicos
Publicidade
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Desestatização acatou às sugestões do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o trem-bala e fixou limite de financiamento da obra com recursos públicos. Segundo o texto, a concessionária poderá pegar crédito de até 60,3% do valor dos investimentos, ou de até R$ 19,9 bilhões, o que for menor.
O conselho, presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, aprovou o modelo de concessão e o procedimento de operacionalização do TAV (Trem de Alta Velocidade), que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, com paradas intermediárias. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.
O objetivo da concessão é a exploração exclusiva dos serviços do trem bala e a responsabilidade integral da empresa nas obras de infraestrutura. Ou seja, será um só leilão para decidir que tocará as obras e quem vai operar o trem. A aprovação do modelo é o último passo para a publicação do edital do leilão, prevista para esta semana.
O critério de julgamento do leilão será a oferta do menor valor da tarifa-teto para o serviço, cujo limite de preço colocado pelo governo é de R$ 0,49 por quilômetro.
Poderão participar do leilão, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações, isolados ou organizados em consórcio. A empresa líder de um possível consórcio poderá ser estrangeira.
As tarifas serão livremente fixadas pela empresa concessionária, tendo em vista a tarifa-teto aprovada no leilão. Essa regra vale para a classe econômica, que terá, no mínimo, 60% dos lugares de cada composição. As tarifas serão reajustadas anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice