Governo libera R$ 2,5 bi do Orçamento e aumenta previsão de crescimento

Atualizado às 17h50.

Apesar da queda na arrecadação e de uma redução modestas nas suas despesas, o governo federal anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 2,5 bilhões do Orçamento de 2010 para gastos e investimentos. O Ministério do Planejamento anunciou ainda o aumento na previsão de crescimento da economia neste ano de 5,5% para 6,5%.

Está sendo liberada parte dos recursos que haviam sido bloqueados no início do ano. Em março, houve um corte de R$ 21,8 bilhões --o maior contingenciamento promovido no governo Lula. Em maio, o limite de gastos foi reduzido em mais R$ 7,6 bilhões.

A liberação de recursos se deve, principalmente, à redução na estimativa para o deficit da Previdência em R$ 1,6 bilhão. A previsão já considera o reajuste de 7,72% para os aposentados aprovado no Congresso, acima dos 6,14% previstos anteriormente.

Apesar de o governo ter elevado a previsão de pagamentos de benefícios, aumentou ainda mais a expectativa de receitas previdenciárias. A projeção para o deficit do INSS está agora em R$ 45,7 bilhões.

RECEITA FEDERAL

O Planejamento também projeta um aumento nas receitas de R$ 1,5 bilhão, devido à queda nas transferências para Estados e municípios.

De acordo com a reavaliação do Orçamento do último bimestre, a arrecadação da Receita Federal de maio e junho ficou quase R$ 1 bilhão abaixo do esperado pelo governo.

Os impostos que mais frustraram a arrecadação foram justamente aqueles compartilhados com Estados e municípios, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Imposto de Renda e Cide-Combustíveis.

A União, no entanto, teve suas perdas minimizadas não só pela redução de transferências, mas também pela arrecadação de outras receitas no valor de R$ 730 milhões e que não são compartilhadas.

GASTOS

Em relação às despesas, houve apenas uma redução de R$ 300 milhões na previsão de gastos obrigatórios, principalmente com subsídios.

A liberação de gastos poderia ter sido maior, mas o aumento na projeção para o crescimento do PIB levou a uma elevação de R$ 800 milhões na meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida).

O relatório traz ainda a redução na previsão de inflação, que acompanha a estimativa do mercado, de 5,5% para 5,2%.

OUTRAS PREVISÕES

No mês passado, o Ministério da Fazenda também elevou para 6,5% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno bruto) em 2010.

Antes da revisão do orçamento, a Fazenda previa crescimento de 5,2% no PIB em 2010, e o Banco Central projetava expansão de 5,8%. No entanto, na edição de março da publicação, a Fazenda projetava extraoficialmente crescimento de 6%.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) também aumentou as suas previsões de crescimento para a economia brasileira.

Segundo o organismo, o PIB do país vai se expandir em 7,1% neste ano, 1,6 ponto percentual acima da previsão anterior, feita em abril.

O avanço, se confirmado, será o terceiro maior entre as grandes economias, ficando atrás de China e Índia.

A última pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (19) após ouvir economistas do mercado financeiro, aponta estimativa de crescimento em 7,20% para 2010 e em 4,50% no próximo ano.