Governo faz treinamento anticartel em licitações da Copa e Olimpíadas

Para evitar possíveis irregularidades e formação de cartéis nas disputa das licitações da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o governo realizou nesta semana no Rio de Janeiro um treinamento com cerca de 70 servidores dos órgãos licitantes.

A iniciativa foi uma parceria entre a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, e o governo do Rio de Janeiro. A capital fluminense foi a primeira cidade a receber os treinamentos.

Segundo a SDE, durante o evento foram apresentadas maneiras de aumentar a competitividade das licitações às comissões responsáveis, além de formas de detectar possível conluio entre as empresas em disputa. A iniciativa faz parte do projeto "Jogando Limpo", lançado em junho deste ano.

De acordo com a diretora do DPDE (Departamento de Proteção e Defesa Econômica) da SDE, Ana Paula Martinez, o treinamento é necessário por conta da grande quantidade de recursos públicos que será disponibilizada para as obras e serviços da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016, o que eleva a demanda de servidores capacitados a detectar possíveis irregularidades.

Formação de cartéis, um crime na legislação brasileira, pode provocar um sobrepreço médio de pelo menos 20% nas obras e contratações públicas, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).