Bancos querem discutir índice para correção da poupança no STF

Os bancos preferem discutir o índice para correção dos planos econômicos que afetaram a poupança nas décadas de 80 e 90 no STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje os bancos chegaram a pedir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que a discussão sobre os índices de correção ficasse para o STF.

"Foi pedido até pela Procuradoria Geral da República que o julgamento dos índices de correção fosse suspenso, mas o STJ abriu para ouvir as partes e acabou julgando a matéria", disse Antonio Carlos Negrão, gerente-jurídico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ficaram definidos os índices de correção para cada plano: 26,06% para o Plano Bresser; 42,72% para o Plano Verão; 44,80% para o Plano Collor 1; e 21,87% para o Plano Collor 2.

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A entidade informou que estuda o impacto de decisão do STJ sobre o índice de correção das poupanças e sobre o prazo de prescrição das ações coletivas.

Segundo Negrão, a federação aguarda a publicação do acórdão da decisão para definir se vai recorrer e em qual esfera do Judiciário.

Os bancos questionam no STF a constitucionalidade do caso.

Em maio de 2009, os bancos entraram no STF com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), pedindo em liminar que suste todos os processos em curso e que emita pronunciamento definitivo sobre o assunto. Para os bancos, a disputa causa instabilidade jurídica e ameaça a solvência do sistema financeiro.

Os bancos chegaram a afirmar que haveria perdas de R$ 180 bilhões se todos os 70 milhões de poupadores tiverem direito à correção.