Empresa de Eike Batista quer separar operações na Bacia de Campos

A OGX divulgou no final da noite do domingo (12) proposta do conselho de administração da empresa para separar parte das atividades da petrolífera na Bacia de Campos, buscando "viabilizar investimentos específicos por terceiros".

De acordo com a Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), artigo 229, cisão é uma operação pela qual a sociedade transfere todo ou apenas uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. A sociedade cindida pode ser extinta ou ter o seu capital dividio parcialmente.

A empresa quer cindir 70% da participação que possui em ativos e passivos relacionados aos contratos de concessão que a unidade OGX detém na Bacia de Campos. A proposta será votada em assembleia convocada para o dia 28 de setembro.

O patrimônio cindido será incorporado pela OGX Campos, da qual a OGX detém 99,99% do capital social. "Assim, a participação indireta da companhia no patrimônio cindido permanecerá inalterada", afirma a empresa em comunicado.

Na semana passada, fontes afirmaram à Reuters que as chinesas Sinopec Group, uma das maiores refinarias da Ásia, e a CNOOC, maior produtora marítima de gás e petróleo da China, poderiam fazer uma oferta conjunta de US$ 7 bilhões por participações em ativos da OGX.

Segundo comunicado da OGX desta segunda-feira, a proposta de cisão somente será submetida aos acionistas depois de aprovação pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).