Governo impõe aos fundos de pensão participação no trem-bala

Por determinação do Planalto, a estratégia de participação dos fundos de pensão de estatais no projeto do trem-bala mudou. A ordem é que Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) negociem parceria nos consórcios separadamente para o leilão.

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Até a semana passada os fundos só entrariam no projeto após a escolha do vencedor. Essa participação, de cerca de 20% do capital da nova empresa, seria por meio da Invepar (associação entre Petros, Previ e Funcef mais a construtora OAS) e o aporte seria de R$ 1,5 bilhão.

O presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, anunciou o plano em setembro para evitar desequilíbrio de forças entre as tecnologias estrangeiras que disputam o projeto.

Mas os planos mudaram devido à dificuldade de formar outros consórcios que garantam a disputa na licitação. Até ontem só um grupo, o liderado por empresas da Coreia do Sul, havia sido formado e diz que apresentar proposta no leilão do dia 29.

Ao menos 15 empresas já procuraram escritórios de advocacia e consultorias demonstrando interesse no leilão. Mas, a menos de uma semana do prazo para a entrega das propostas, não foram fechadas novas parcerias.

Anteontem, 20 empreiteiras pediram formalmente o adiamento do leilão. O grupo negocia com chineses e espanhóis e ainda aguarda resposta dos detentores da tecnologia para saber se aceitam entrar no projeto.

Nos últimos dias houve reuniões entre representantes dos fundos e da ANTT e da Casa Civil, em os fundos foram informados de que precisariam entrar já no leilão.

A associação posterior ao leilão via Invepar não foi descartada. A opção é tornar o projeto atraente aos investidores. Mas o prazo é curto. O projeto tem que passar pela área técnica dos fundos e, após a aprovação desses setores, pela diretoria.

Pelos altos valores, eles têm que passar também pelos conselhos. Na Previ, o conselho reúne-se uma vez por mês, e a diretoria, uma por semana.

Outro problema é aumentar mais a vulnerabilidade dos planos. Os fundos têm sido usados pelo governo para viabilizar fusões e aquisições de empresas e com isso elevaram suas participações em investimentos de risco.

Via assessoria, a Previ disse que considera o trem-bala importante para o país e que vem analisando os estudos feitos sobre o projeto, mas ainda não tomou decisão. O Funcef também informou que não há nada decidido e o Petros disse que irá investir por meio da Invepar.

O governo vem articulando medidas para viabilizar a licitação, a maior do governo Lula: de um investimento estimado em R$ 33,1 bilhões, o capital privado deverá entrar com R$ 7 bilhões -só 20% do valor global. Além disso, o BNDES vai financiar em até R$ 20 bilhões a obra.

MEMÓRIA

O uso do dinheiro dos fundos ligados às estatais para viabilizar grandes projetos não é exclusividade do governo Lula.

No processo de privatização das grandes estatais na década de 1990, em especial o do Sistema Telebrás, houve uma manobra governamental para que a Previ participasse do consórcio encabeçado pelo Opportunity e pela Telecom Italia.

Na usina hidrelétrica de Belo Monte, licitada no governo Lula, a participação de Previ, Funcef e Petros chega a 27,5% do total do empreendimento.