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25/11/2010 - 17h53

Senado aprova mudança em lei que beneficia produtos nacionais

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta quinta-feira mudanças na lei de licitações que autorizam o governo federal a dar preferência a produtos nacionais, ou produzidos com tecnologia brasileira, nas compras públicas. A medida provisória aprovada pelos senadores permite, inclusive, a compra de produtos nacionais que estejam até 25% mais caros que similares importados ou com tecnologia estrangeira.

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A MP foi aprovada ontem pela Câmara e conseguiu ser votada em prazo "relâmpago" no Senado uma vez que perderia a validade na próxima segunda-feira. Até lá, não há sessões no plenário da Casa.

A oposição criticou a rapidez na análise do texto --que foi aprovado em votação simbólica, com poucos senadores presentes no plenário. "Estamos chancelando, homologando medidas impostas pelo governo como prato feito goela abaixo", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Relator da MP no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu o texto ao afirmar que o país precisa priorizar os produtos nacionais. "Estamos vivendo uma guerra cambial financiada inclusive pelos Estados Unidos e a China. O excedente dos produtos chineses tem sido colocado em mercados emergentes como o Brasil. Esse é um mecanismo que o Brasil já deveria ter adotado há muito tempo."

Pela MP, a margem de 25% nas compras de produtos brasileiros mais caros que os nacionais pode ser ampliada para manufaturados e serviços resultantes de medidas de inovação tecnológica --e também para os demais membros do Mercosul.

O texto estabelece que os critérios de definição da margem de preferência para os produtos nacionais devem ser fixados por "órgão ou universidade federal" e apresentados em audiência pública anual, desde que levados em conta o impacto orçamentário do benefício e o prazo recomendável para sua duração.

 

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