Novo ministro das Comunicações anuncia criação de secretaria de Inclusão Digital

O governo quer estimular a compra de bens e serviços de informática e telecomunicações, principalmente por parte de que não tem o hábito de consumir novas tecnologias. A promessa é do novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que assumiu hoje o posto depois de quase seis anos como ministro do Planejamento.

Bernardo anunciou a criação de uma nova secretaria, de inclusão digital, que deverá sair do papel ainda em janeiro por meio de medida provisória. A secretaria, ainda sem comando definido, deverá absorver funcionários e funções de departamento do Ministério do Planejamento que cuidava até então do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

A meta de baratear serviços e produtos veio diretamente da presidente. Segundo ele, Dilma Rousseff fez um pedido específico para popularização dos bens de informática e acesso a novas mídias pela população, citando como exemplo os tablets, equipamentos em forma de prancheta que permitem acesso à internet, entre outras finalidades.

As duas primeiras medidas para baratear custos passaram a vigorar hoje, por meio de medida provisória publicada em 31 de dezembro. O texto define a a isenção total de PIS e Cofins para modens e isenção de IPI para componentes destinados ao setor de telecomunicações.

Segundo Bernardo, o governo vai chamar o setor produtivo em breve para conversar sobre preços e novas medidas. Além disso, o ministro afirmou que irá juntar demais ministério envolvidos, como Desenvolvimento, Fazenda e Planejamento, que cuidava de boa parte do PNBL.

Sobre o plano, Bernardo afirmou que irá tratá-lo no âmbito do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), planejamento para expansão da telefonia fixa que deverá ser fechado entre governo e empresas até maio.

Com essa medida, o governo dá à internet banda larga tratamento de serviço público, o que incomoda as empresas, que há meses negociam com o governo um PGMU com contornos mais nítidos. O plano deveria ter sido formalizado em dezembro, mas foi prorrogado por divergências entre empresários e governo. "Vamos fazer uma grande negociação pública com as empresas", afirmou o ministro.

Segundo Bernardo, o plano de banda larga vai começar em 2011 e será finalizado em quatro anos, com todas as cidades atendidas. A ideia inicial do governo era de começar ainda em 2010, mas problemas com licitações atrasaram o processo. Não haverá mudanças de orçamento e a participação das empresas privadas é certa.

"A Telebrás será um reforço à capacidade de operação das empresas privadas", disse o ministro, se referindo à gestora oficial do plano. O governo pretende ofertar internet 512 kbps ou 1 mega a R$ 35 por mês, já contando os impostos.