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15/01/2011 - 10h36

PF investiga Fairplace, site de empréstimos entre pessoas

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MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO

O Fairplace, site brasileiro de empréstimos entre pessoas, interrompeu suas operações no dia 15 de dezembro porque está sendo investigado pela Polícia Federal.

A PF instaurou um inquérito em novembro para apurar se a empresa está agindo como instituição financeira, apesar de não ter autorização. A pena pode chegar a quatro anos de detenção.

A investigação foi pedida pelo Ministério Público Federal, que por sua vez foi acionado pelo BC (Banco Central) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em agosto.

O objetivo do Fairplace é fazer a ponte entre pessoas que buscam empréstimos a juros menores do que os praticados por bancos e investidores interessados em uma rentabilidade mais alta do que as oferecidas em aplicações de renda fixa como poupança, CDBs e fundos.

O site, que começou a funcionar em abril, diz que já viabilizou R$ 1,8 milhão em empréstimos, a juros médios de 3,45% ao mês (veja ao lado como o site funciona).

Na opinião de Eduardo Salomão Neto, sócio do escritório Levy & Salomão Advogado, como os recursos dos investidores emprestados via Fairplace passam por contas da empresa, a companhia precisa de autorização do BC.

Para o diretor do Fairplace, Eldes Mattiuzzo, isso não é necessário porque o site não usa o dinheiro: "A empresa recebe os recursos e repassa diretamente".

A Fairplace diz que não foi notificada pelos órgãos federais. Segundo Mattiuzzo, o site pediu esclarecimentos ao BC no dia 17 de novembro, mas não obteve respostas.

"Estamos à disposição para contribuir para que nossa atividade seja entendida e, se for o caso, regulamentada, como em outros países."

Nascido em 2005, o modelos de negócios conhecido como "peer-to-peer lending" tem tido problemas com autoridades em diversos países.

O americano Prosper, por exemplo, ficou fechado por nove meses entre 2008 e 2009 e gastou US$ 4 milhões para se enquadrar nas regras da SEC (a CVM americana).

A consultoria Gartner prevê que US$ 5 bilhões serão emprestados por meio dessas empresas em 2013.

 

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